Já faz algum tempo que a situação do 14° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está sendo encaminhada no Congresso Nacional. Mediante a antecipação do 13° salário, criou-se uma grande expectativa acerca do 14° salário do INSS. Será liberado? Entenda como fica a situação e quem tem direito ao novo benefício.
14° salário será liberado?
Por enquanto, não! O 13° salário é um benefício consolidado por lei, e o que Lula fez foi apenas assinar o decreto para antecipar suas datas de pagamentos. Que geralmente acontecem no segundo semestre do ano.
Entretanto, em razão da Covid-19 o repasse acabou sendo antecipado por três anos seguidos. Em razão da crise sanitária que o país estava vivendo, o Governo Federal achou por bem realizar essa manobra para auxiliar na economia.
Já o 14° salário é apenas um Projeto de Lei que ainda não foi sequer votado. Ele prevê que os beneficiários recebam uma única vez o valor, referente ao salário mínimo. O repasse é voltado aos brasileiros que são aposentados ou pensionistas do INSS.
Para os que recebem apenas 01 salário mínimo, o valor do 14° salário será de 01 salário mínimo. Aos aposentados que recebem mais de 01 salário, será pago o salário mínimo + proporcional.
Entretanto, o PL ainda não foi votado e ainda precisa passar por algumas etapas até ser aprovado. E por fim, passar pelo presidente para que ele assine ou não o projeto. Lembrando que com apenas uma canetada, todo o projeto pode passar para frente ou não.
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Datas do 13° salário são reveladas
Ademais, o 13° salário foi antecipado para este ano de 2023 logo após um decreto assinado pelo Presidente Lula. No qual garante que os beneficiários do INSS, brasileiros que receberam auxílio-doença ou reclusão neste ano recebam o valor equivalente a R$ 1.320.
É válido lembrar que a opção passou por muita discussão no Congresso Nacional, entretanto, o Governo e seus ministros responsáveis acharam por bem antecipar por mais 01 ano o décimo terceiro aos brasileiros aptos.
O repasse é pago em duas parcelas, sendo 50% em maio e 50% em junho. Lembrando que a maioria das pessoas irão receber os repasses apenas em junho e julho. Visto que os repasses deste mês já foram lançados pelo INSS.
Aqueles beneficiários que recebem os benefícios no início do mês (de maio) irão receber o salário com o adicional do 13° salário apenas no mês de junho. Bem como a segunda parcela também.
Lembrando que para receber o valor não é preciso fazer nada, já que o mesmo cai automaticamente na conta bancária do beneficiário. Isto através da mesma usada para o recebimento do benefício.
