São milhares de brasileiros que atualmente estão aguardando uma análise e concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). E no meio desse processo de espera do requerimento do benefício é comum aparecer “indeferimento do seu pedido”.
Mas o que realmente significa isso, pedido indeferido? Continue lendo o texto que vamos explicar as tapas desse processo para você entender melhor.
Benefício indeferido do INSS, o que significa?
Quando aparece que o benefício está indeferido é que o pedido foi negado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por mais que seja um benefício como aposentadoria, auxílio, pensão ou outros, é válido informar que é possível sim do pedido ser indeferido.
Ou seja, quando o benefício indeferido do INSS é que o requerimento foi analisado pela equipe do órgão e por algum motivo ele entende que você não tem direito de receber.
Ocorre bastante também casos de o benefício ser indeferido, por mais que a pessoa tenha realmente o direito, e acaba sendo indeferido de forma incorreta. E o que pode fazer quando isso acontece, como resolver o problema?
Veja também: INSS adiantou o ABONO NATALINO para quando? Entenda
Benefícios previdenciários do INSS
Devemos destacar que os benefícios previdenciários são concedidos especialmente para as pessoas que contribuíram para a Previdência por um determinado tempo. Veja abaixo, para entender melhor, quais são os benefícios previdenciários mais comuns do INSS com seus respectivos códigos de identificação:
- Pensão por morte previdenciária (21)
- Auxílio-reclusão (25)
- Auxílio-doença (31)
- Aposentadoria por invalidez previdenciária (32)
- Auxílio-acidente (36)
- Aposentadoria por idade (41)
- Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária (42)
- Aposentadoria por tempo de contribuição especial (46)
- Aposentadoria por tempo de contribuição de professor (57)
- Salário-maternidade (80)
- Auxílio-doença por acidente do trabalho (91)
- Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho (92)
- Pensão por morte por acidente do trabalho (93)
- Auxílio-acidente por acidente do trabalho (94).
Atualmente, esses benefícios acima são oferecidos pela Previdência Social. É válido destacar que existem outros benefícios também que são menos comuns e também outra categoria de benefícios que são pagos apenas a quem já tinha o direito, mas não são mais ofertados a esses beneficiários.
Não podemos deixar de destacar outros dois benefícios do INSS que são comuns, porém especificamente esses dois benefícios independem das contribuições previdenciários do trabalhador, são eles:
- Amparo assistencial ao portador de deficiência (LOAS) (87)
- Amparo assistencial ao idoso (LOAS) (88)
Ambos são do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que é um direito de idosos acima de 65 anos e também para pessoas que possuem qualquer tipo de deficiência e que não tem como se sustentar.
Veja também: INSS: descubra quais benefícios podem gerar EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
INSS terá novo valor de benefício para cidadãos
O BPC garante que os seus beneficiários tenham acesso a um benefício equivalente a 1 salário mínimo vigente, portanto, o valor que eles irão receber em maio será o equivalente a R$ 1.320, uma vez que o valor foi atualizado. Ademais, não é possível receber o décimo terceiro do BPC, pois ele não tem relação com o âmbito previdenciário.
Além disso, como o benefício é do âmbito assistencial, é preciso saber que há algumas diferenças para a aposentadoria propriamente dita, como por exemplo, não é permitido realizar empréstimos usando ele. No ano passado, por alguns meses o governo liberou, todavia, rapidamente a possibilidade foi cessada. Uma vez que o entendimento majoritário é que não há como comprometer um benefício que serve para dar assistência aos seus beneficiários.
Isso foi basicamente o mesmo que ocorreu com o Bolsa Família, que embora ainda dê para realizar consignados usando ele, os bancos não se interessam mais, devido às baixas margens disponibilizadas.
