Qualquer pessoa que receba os repasses do programa Bolsa Família precisa ficar atenta a todas as mudanças e todos os anúncios que são feitos em relação a esse assunto. E uma das notícias mais importantes dentro desse contexto, no momento, diz respeito ao fato de que inúmeras famílias que estão sendo beneficiadas de forma completamente irregular ainda estão sendo observadas pelo Governo Federal.
E tal “observação” está diretamente ligada aos cortes que começaram no início deste ano, tendo justamente o objetivo de excluir dos repasses quem estiver cometendo qualquer tipo de fraude.
Simone Tebet, que atualmente chefia o Ministério do Planejamento e Orçamento, por sinal, anunciou que, uma vez excluídos do Cadastro Único todos aqueles registros que são considerados irregulares, a economia gerada para o governo será de R$ 7 bilhões todos os anos.
Porém, embora esse número seja animador, a ministra reforça que a revisão das inscrições no Cadastro Único não está sendo feitas a fim de favorecer as contas públicas: o objetivo é buscar favorecer quem de fato possui direito ao Bolsa Família e não o está recebendo, uma vez que alguns grupos estão burlando esse sistema para ter acesso ao dinheiro de forma indevida.
É o caso, por exemplo, dos homens que são solteiros, trabalham e, mesmo assim, “dão um jeitinho” de receber R$ 600 do programa todos os meses.
O processo de exclusão dessas pessoas teve início no mês de março, como uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, e assim deve seguir até o mesmo de dezembro deste ano.
Sobre o famoso pente-fino do programa Bolsa Família
Wellington Dias, atual ministro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, recentemente confirmou a informação de que milhões de famílias estão irregulares no Bolsa Família: acredita-se que existam cerca de 2,5 milhões nessa situação, sendo que mais de 1 milhão já foram excluídas, desde que o pente-fino teve início, em março.
O foco dessa iniciativa está justamente naqueles beneficiários que, no ato da inscrição no Cadastro Único, afirmaram ser famílias unipessoais quando, na verdade, moram com mais pessoas.
O pente-fino também busca identificar e excluir do programa todas as pessoas que solicitaram os R$ 600 mensais, sendo que recebem mais de R$ 218 per capita, que é o limite permitido para participação no Bolsa Família.
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As exclusões poderão acontecer também em outros contextos
Vale lembrar que o pente-fino adotado pelo Governo Federal foi apenas uma medida adotada para evitar fraudes no Bolsa Família e que, de modo geral, esse programa está reformulado, havendo outros contextos nos quais as famílias podem perder o direito aos repasses.
É o caso, por exemplo, das famílias que não vacinam suas crianças devidamente e não as mantêm com uma boa frequência escolar. As mulheres grávidas que são beneficiárias também devem se cuidar devidamente, com acompanhamento médico, para que os R$ 600 continuem sendo recebidos.
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