Todo brasileiro deve ter crescido assistindo o seriado americano Todo Mundo Odeia o Chris e deve lembrar da frase emblemática ‘eu não preciso desse emprego, meu marido tem 2 empregos’. Mas será que na prática, de acordo com a legislação brasileira isso é possível? Isto é, trabalhar em duas empresas com a carteira assinada sob a Consolidação das Leis Trabalhistas? Confira tudo sobre o tema agora, a resposta com certeza vai surpreender você.
É possível trabalhar em duas empresas com carteira assinada?
Essa é uma dúvida bastante comum, onde várias pessoas acham que não podem, outras, até trabalham em locais distintos, mas não aceitam que a carteira seja assinada com medo de perder dinheiro ou sofrer sanções, mas no geral, é possível sim trabalhar em duas empresas com a carteira assinada em ambas. Mas é preciso observar as regras para que isso ocorra, entenda.
A carta magna ordena que nenhuma jornada de trabalho seja maior do que 44 horas semanais, isto é, o número de horas não serve apenas para cada empresa, mas sim, para o trabalhador. Então, se em uma empresa o funcionário já possui uma jornada de trabalho de 40 horas por semana, caso ele assuma outro emprego, deve trabalhar apenas 4 horas por semana, para não ultrapassar o teto de 44 horas semanais.
Além disso, não é permitido que o funcionário trabalhe em empresas do mesmo setor, em outras palavras, concorrentes. Então, se o funcionário trabalha em uma empresa de construções, ele não pode trabalhar em outra do mesmo setor, mesmo que em funções diferentes, pois isso pode gerar conflitos de interesse.
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O trabalhador deve ficar atento aos seus direitos e deveres
Na vida todos têm direitos mas também possuem deveres e isso ocorre com o trabalhador. Caso ele opte por trabalhar em duas empresas diferentes, uma não pode atrapalhar seu desempenho na outra e caso ocorra conflito de horários – tipo, chegar atrasado em uma empresa porque estava na outra – isso pode acarretar em uma demissão por justa causa.
Além disso, é preciso que o trabalhador sempre fique atento aos seus direitos também, que devem ser pagos proporcionalmente pelas duas empresas, como férias, 13° salário e descanso remunerado preferencialmente aos domingos, além do devido depósito do FGTS.
Portanto, é totalmente viável trabalhar em duas empresas ao mesmo tempo, com a carteira assinada, entretanto, é preciso ter cautela e ter certeza que um trabalho não irá atrapalhar o outro, pois se isso acontecer, a pessoa pode ser demitida por justa causa.
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