O CTB, conhecido oficialmente como Código de Trânsito Brasileiro, possui inúmeras regras que costumam gerar diversas dúvidas nos motoristas, principalmente quando tais regras passam por mudanças e atualizações. E uma delas está diretamente ligada à famosa blitz de fiscalização, que pode levar à apreensão do veículo “revistado”.
Atualmente, portanto, não é raro encontrar motoristas que se perguntem se, com as novas mudanças das regras ligadas a essa fiscalização, o veículo de fato pode chegar a ser apreendido e, consequentemente, levado para um pátio do Departamento de Trânsito (Detran).
E qualquer pessoa que tenha essa dúvida pode encontrar a resposta agora mesmo, por meio da leitura dos tópicos do artigo a seguir.
Afinal, um carro realmente pode ser apreendido durante uma blitz, ou não?
É inegável: qualquer pessoa já foi parada em uma blitz de trânsito ou ao menos presenciou uma ao menos uma vez na vida.
Vale, inclusive, lembrar do que se trata esse tema, reforçando que uma blitz nada mais é do que uma operação realizada por policiais ou mesmo por agentes de trânsito, a fim de verificar a documentação de veículos e motoristas em determinados momentos.
É comum notar essa operação na saída de alguns eventos, por exemplo, ou em locais importantes de algumas cidades: os realizadores sempre ocupam uma parte da via, onde a fila de veículos se forma.
E ocorre que, até alguns anos, as pessoas que eram paradas nessas blitz e flagradas com irregularidades na documentação, por exemplo, poderiam facilmente ter o veículo apreendido: o mesmo era levado para um pátio específico, sendo ele da prefeitura ou do Detran (entre outros órgãos) e só poderia sair do local após a situação ser regularizada.
E isso, para o motorista, era um verdadeiro prejuízo pois, além de ter que fazer o pagamento de encargos, ele também deveria pagar cada diária que seu veículo ficasse no pátio. Mas essa norma, de modo geral, recebeu mudanças com o novo CTB.
Agora, os carros ainda podem ser apreendidos nas blitz. Porém, com base nas novas regras, o motorista tem meios de evitar a apreensão.
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O que o motorista pode fazer para evitar a apreensão de seu veículo em uma blitz
As novas regras determinam que, se for parado em uma blitz, o motorista pode simplesmente regularizar sua situação no ato da própria operação, de modo a evitar que o veículo vá para o pátio e gere custos.
O órgão responsável pela fiscalização permitirá que o carro fique no local da operação, até que as devidas medidas sejam tomadas por parte de seu condutor e, caso nada seja feito, será, então, o momento de apreendê-lo e direcioná-lo para o pátio mais próximo.
Uma vez que tenha seu veículo removido, o motorista deverá quitar a pendência, para ter o seu bem devolvido: quanto mais rápido isso for feito, menores serão as taxas a serem pagas.
Ou seja: todo carro ainda pode ser apreendido em uma blitz, mas agora o motorista pode agir de forma mais rápida, para evitar que isso aconteça.
Uma vez que esteja transportando uma criança sem a devida cadeirinha, por exemplo, o cidadão poderá tentar obter uma enquanto a blitz ocorre, de modo a evitar que a apreensão aconteça.
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