Receber um bom dinheiro é o sonho da maioria dos brasileiros e isso pode se tornar realidade para aqueles que trabalham ou trabalharam desde 1999 registrados. Essa notícia, com certeza, veio em uma boa hora para milhares de pessoas.
Em 20 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF), vai iniciar um julgamento que pode resultar em um dinheiro extra no bolso de algumas pessoas. Depois de ser adiado por várias vezes, os ministros vão finalmente decidir sobre a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
A seguir seguem mais informações importantes sobre este assunto, como quem tem direito, quanto os brasileiros deixaram de ganhar nesses anos e o que o processo propõe.
Do que se trata o processo
Protocolada pelo partido Solidariedade lá em 2014, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) deseja reparar algo injusto que vem ocorrendo há anos. Milhões de pessoas podem ser beneficiadas, desde que trabalharam formalmente desde 1999, se ela for aprovada.
O que é discutido no processo é a constitucionalidade da Taxa Referencial (TR) utilizada para corrigir o saldo das contas do FGTS. O seu percentual não é suficiente para cobrir a inflação. Assim, todos os trabalhadores com dinheiro nessas contas perdem bons valores devido ao avanço inflacionário.
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Como será a correção do FGTS
A solução encontrada é mudar a TR por outra taxa que consiga prever a inflação, como o INPC ou IPCA. Dessa forma, os valores depositados seriam corrigidos de forma periódica seguindo o avanço dos preços no Brasil, sendo o mais justo e sem causar prejuízos aos trabalhadores.
O julgamento dos ministros do STF seguirá esta linha esta semana. Todos os processos judiciais que se tratam do mesmo assunto seguem suspensos até que a decisão não seja tomada. Os valores que os brasileiros perderam com a adoção da taxa TR chegaram a R$ 720 bilhões entre 1999 até março de 2023, esses dados são do Instituto Fundo de Garantia.
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Quem tem direito de receber este dinheiro
Caso os ministros decidam pela troca da taxa atual por algum índice inflacionário, todos os brasileiros que trabalharam com carteira assinada desde 1999 terão direito à revisão do FGTS.
Porém, como os valores podem ser muito grandes, e isso causaria um rombo nos cofres públicos, pode ser que eles criem alguma modulação para diminuir este impacto que pode ser bilionário a União.
Se for aceita, pode ser que o Supremo também faça uma modulação que não permita novas ações judiciais a partir da decisão. Algumas mudanças podem ser possíveis, tudo depende da decisão do STF.
Os brasileiros devem ficar atentos ao julgamento, pois se trata de um direito de todos que trabalharam arduamente por anos. Os valores corrigidos devem seguir a nova taxa inflacionária, caso a decisão seja positiva e ajude os milhares de trabalhadores com carteira assinada desde 1999.
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