Qualquer decisão do STF, mesmo aquelas que ainda não foram tomadas, tende a chamar a atenção da população de modo geral. E no que diz respeito à decisão que será acatada ainda no decorrer do mês de abril não seria diferente.
Ela está ligada diretamente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e, portanto, influenciará as finanças de todos os trabalhadores brasileiros que desempenham suas atividades sob as regras da CLT: ou seja, todos aqueles que trabalham com carteira assinada, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.
Logo, trata-se de um assunto que deve ser acompanhado de perto mesmo por quem ainda não ingressou no mercado de trabalho, e todos os detalhes mais importantes a ele relacionados são apresentados no decorrer da leitura dos próximos tópicos.
Qual é a decisão do STF que pode aumentar os valores do FGTS
O Supremo Tribunal Federal lida com importantes decisões com grande frequência, sendo elas ligadas aos mais diversos temas.
Mas a decisão que está prestes a ser tomada ainda esse mês, especificamente, é uma que tem recebido imensa atenção por parte da população, uma vez que julgará nada menos do que o famoso FGTS.
Aliás: não se trata necessariamente de um assunto recente. Porém, com o passar dos anos outras decisões “menores” foram sendo tomadas, até que agora, finalmente, o dia 20 de abril foi escolhido como data para que a decisão do STF sobre o assunto seja adotada de forma definitiva.
Ocorre que, embora muitos trabalhadores não saibam, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem seu próprio rendimento, que é calculado sempre com base na Taxa Referencial (ou somente TR). Taxa essa que, por sinal, está presente em muitas aplicações financeiras.
O lado “ruim” de toda essa questão é que, ano a ano, nos deparamos com notícias relacionadas ao aumento da inflação, que acaba tirando o poder de compra dos brasileiros de modo geral e, sendo assim, exige que diversos recebimentos sejam reajustados, de modo que as finanças da população não sejam tão impactadas.
Porém, no que diz respeito ao FGTS, não está havendo vantagem para a população, uma vez que a TR está abaixo da inflação, fazendo com que o saldo desse fundo, de certa forma, tenha menos valor do que deveria ter.
A decisão do STF, portanto, é sobre se essa taxa finalmente será elevada, ou não.
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Esse fundo é essencial para os trabalhadores
Vale lembrar que o saldo do FGTS é construído pelas empresas empregadoras, por meio de descontos mensais nos salários dos colaboradores.
O montante total ali depositado pode ser resgatado pelo trabalhador quando ele é demitido e, também, trata-se de um dinheiro que pode ser utilizado na compra de um imóvel, por exemplo: inúmeras pessoas o utilizam para dar entrada no financiamento.
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