As pessoas que nasceram nos meses de maio e junho, fiquem atentos porque chegou a vez de receber sobre o abono salarial, aqueles que estão dentro dos requisitos que foram estabelecidos por lei. Lembrando que o trabalhador que tem direito ao benefício é aquele que trabalhou de carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base que é o ano de 2021.
Além disso, é preciso também que ele tenha recebido até 2 salários-mínimos mensais durante esse período, e também ter a inscrição no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos.
E para complementar, para ter o acesso ao abono salarial é preciso ter o registro anterior na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até o dia 21 de junho de 2022 e no eSocial até a data do dia 5 de dezembro de 2022.
Pessoas que não tem direito
É necessário destacar que alguns trabalhadores como empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos que foram empregados por pessoa física ou por pessoa física equiparada à jurídica, não possui o direito ao benefício.
Como fazer o cálculo do abono salarial
Primeiramente todos devem saber que o teto no abono salarial é no valor de um salário-mínimo, R$ 1.302,00, porém esse valor também pode variar dependendo do caso, porque o cálculo soma o tempo trabalhado no ano de 2021.
Para que o trabalhador consiga saber o valor total ele pode multiplicar a quantidade de meses que ele trabalhou em 2021 pelo valor de R$ 108,50 (que equivale a 1 mês). Lembrando que os períodos iguais ou até mesmo superiores a 15 dias também vão contar como 1 mês completo.
Servidores públicos
O pagamento para os servidores públicos é repassado através do programa Pasep. Ou seja, a partir do dia 17 de abril, os servidores que têm o número final de inscrição 2 e 3 já podem ter acesso ao saque do Pasep. Por fim, o benefício é dado para quem já tem 5 anos de inscrição no programa e que tenha as informações atualizadas no sistema.
Calendário do pagamento do PIS
- Nascidos no mês de janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos no mês de fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos no mês de março: a partir de 15 de março
- Nascidos no mês de abril: a partir de 15 de março
- Nascidos no mês de maio: a partir de 17 de abril
- Nascidos no mês de junho: a partir de 17 de abril
- Nascidos no mês de julho: a partir de 15 de maio
- Nascidos no mês de agosto: a partir de 15 de maio
- Nascidos no mês de setembro: a partir de 15 de junho
- Nascidos no mês de outubro: a partir de 15 de junho
- Nascidos no mês de novembro: a partir de 17 de julho
- Nascidos no mês de dezembro: a partir de 17 de julho
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Calendário do pagamento do Pasep
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho
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