Todos os trabalhadores possuem diversos direitos e benefícios que estão descritos na legislação trabalhista, um deles que é bastante conhecido é o seguro-desemprego, que é um auxílio financeiro que todos os profissionais podem receber quando for mandado embora sem justa causa.
Para quem não conhece, esse benefício tem objetivo de dar uma estabilidade financeira enquanto o trabalhador está desempregado para ter chances de voltar ao mercado de trabalho.
No mês de maio, todos os colaboradores que vão entrar com o pedido do benefício vão ter o seguro-desemprego reajustado conforme o novo valor do salário-mínimo, que foi destacado por Lula de R$ 1.320,00 a partir do dia 1 de maio.
Existem 3 faixas de renda que foram reajustadas conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) a 5,93%, conforme foi compartilhado nessa semana, o cálculo do valor pago ao solicitante vai depender da média dos últimos 3 salários anteriores a demissão.
O teto do seguro-desemprego neste ano de 2023 é no valor de R$ 2.230,97 que é pago para todos os trabalhadores que têm a média dos salários maiores que R$ 3.280,93.
Direito ao seguro-desemprego, quem tem?
É importante destacar que quem pode solicitar o benefício é o trabalhador formal que recebeu ao menos 12 salários durante os últimos 18 meses antes da demissão, não precisa ter vínculo empregatício durante um ano consecutivo.
A partir de uma vez que foi feita essa solicitação, o trabalhador só tem direito novamente ao benefício do seguro-desemprego depois de receber no mínimo 9 salários durante os últimos 12 meses.
Já a terceira solicitação do seguro-desemprego pode ser feito pelo trabalhador que recebeu ao menos 6 salários antes de ser mandado embora sem justa causa. Ou seja, o número de parcelas desse benefício vai variar conforme a quantidade de vezes que o trabalhador já solicitou o seguro-desemprego e o tempo de trabalho antes da demissão.
O primeiro pedido do seguro dá 5 parcelas, se caso o trabalhador teve dois anos de registros nos últimos 3 anos. Já a pessoa que trabalhou por 12 a 23 meses tem direito somente a 4 parcelas, e quem trabalhou por 9 a 11 meses em um tempo de 36 meses antes da demissão pode receber 3 parcelas.
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Tabela 2023 do seguro-desemprego
- 3 últimos salários – valor de até R$ 1.968,36 / cálculo do seguro-desemprego será o salário médio do período multiplicado por 0,8.
- 3 últimos salários – valor entre R$ 1.968,37 até R$ 3.280,93 / cálculo do seguro-desemprego: o valor que ultrapassar R$ 1.968,36 deve ser multiplicado por 0,5 e somado a R$ 1.574,69.
- 3 últimos salários – acima de R$ 3.280,93 / cálculo do seguro-desemprego: valor fixo de R$ 2.230,97.
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