O assunto que está em alta é sobre a restituição do Imposto de Renda, que é a devolução dos impostos que a Receita Federal recebeu a mais. Para as pessoas que precisam declarar, é importante saber como funciona esse processo.
Essa é uma nova proposta ao qual faz a devolução do dinheiro dos impostos e essa notícia pegou todos os brasileiros de surpresa, pois essa iniciativa pode beneficiar milhares de pessoas em todo o Brasil.
Devolução do dinheiro pago em impostos
O Ministério da Fazenda desenvolveu essa proposta como uma cashback para devolver os impostos essenciais para a população em situação de vulnerabilidade social. Fernanda Santiago, que é assessora do Ministério da Fazenda, diz que esse sistema vai beneficiar 72 milhões de pessoas.
O principal objetivo é que esse novo imposto sobre bens e serviços vai ser criado com a Reforma Tributária que no caso está em análise no Congresso Nacional, e que vai ser parecido com o imposto sobre o Valor Agregado (IVA) que está em mais de 100 países, ou seja, esse novo tributo vai unificar em 5 impostos de consumo:
1 – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
2 – Programa Integração Social (PIS)
3 – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
4 – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
5 – Imposto sobre Serviços (ISS).
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Quem tem direito a essa restituição
A Reforma Tributária deseja instaurar a devolução dos impostos para os brasileiros mais carentes e conforme os dados oficiais, essa reforma pode gerar uma boa economia em nosso país de no mínimo 12% durante 15 anos e isso equivale a R$ 1,2 trilhão a mais no PIB (Produto Interno Bruto) em 2023.
Ainda não tem informações com detalhes como será esse mecanismo de cashback e como vai funcionar essa restituição dos impostos para os brasileiros que estçao em situação de vulnerabilidade social. Porém, essa proposta ainda vai ser discutida no Congresso Nacional para começar a ser implementada no futuro, todos estão em aguardo da resposta.
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