Muitas famílias que são beneficiárias do Bolsa Família estão temendo o bloqueio parcial do Cadastro Único, enquanto outras nem mesmo sabem do que se trata essa iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Ocorre que, como já havia sido anunciado inúmeras vezes pelo atual presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores – PT), o Bolsa Família teria seu retorno acompanhado de inúmeras novidades.
E uma delas, talvez a mais significativa, é o famoso pente-fino que está sendo implantado neste importante programa social de repasse de renda.
Mas será que é algo que todas as famílias beneficiárias de fato devem temer?
A resposta para essa pergunta está na leitura do artigo a seguir.
Do que se trata o bloqueio parcial do Cadastro Único
Como mencionado acima, o pente-fino já está sendo implantado: isso está ocorrendo desde março, na verdade.
Isso porque o principal objetivo dessa iniciativa é identificar e bloquear todas aquelas famílias que estejam cadastradas de forma indevida para recebimento do Bolsa Família.
Muitas famílias simplesmente colocaram dados errados sem querer, por exemplo, enquanto outras escolheram omitir ou mascarar informações, como aquelas relacionadas à quantidade de membros do grupo familiar, ou aquelas relacionadas à renda per capita.
E, uma vez identificadas, parte dessas famílias passam a ser penalizadas com o bloqueio parcial do Cadastro Único, o que significa basicamente que, em algum momento, elas poderão voltar a receber os repasses do Bolsa Família.
Todos os beneficiários que foram bloqueados para os recebimentos de março e abril, especificamente, estão nesse contexto por não terem mantido seus filhos na escola devidamente em 2022, mais especificamente em outubro e novembro.
A porcentagem mínima de frequência escolar é uma regra que deve ser respeitada. Logo, o próximo pagamento aos quais essas famílias terão direito será apenas em maio.
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O que fazer, caso for bloqueado para o recebimento do Bolsa Família
O bloqueio parcial do Cadastro Único, portanto, tem acontecido somente com beneficiários muito específicos, sendo que a primeira grande “leva” de bloqueios de março de fato está ligada à frequência escolar.
E, assim sendo, não há muito o que se possa ou se deva fazer, além de aguardar.
Passados os dois meses de penalidade, os pagamentos voltarão a ser feitos normalmente. Desde que, claro, as regras passem a ser respeitadas.
Ou seja: enquanto aguardam para voltar a receber os repasses do Bolsa Família, as famílias beneficiárias devem manter seus filhos com uma frequência escolar aceitável, o que representa 60% de aulas frequentadas, para crianças de até 6 anos de idade, e pelo menos 75% de frequência para filhos que sejam maiores que essa idade.
Vale lembrar, porém, que em alguns casos o bloqueio do Cadastro Único pode ser permanente, sendo acompanhado ainda de outras penalidades.
Quem já recebe um ótimo salário por mês e finge que recebe menos para ter acesso ao Bolsa Família, por exemplo, pode responder por crime de estelionato.
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