Nesta última quarta-feira (29), o Luiz Marinho que é ministro do Trabalho e Emprego já informou que o governo tem um orçamento financeiro necessário para conseguir acessar o aumento salário-mínimo para o mês de maio.
Esse plano do governo também tem uma nova regra do salário-mínimo que pode ser liberada no mês de abril.
Regra para definição do salário-mínimo
Existe uma regra de definição do salário-mínimo que é uma norma que estabelece o valor mínimo que vai ser pago para a classe trabalhadora de brasileiros por hora trabalhada. A ideia central é fazer com que se forme uma legislação para que todos os futuros governos sigam esse mesmo critério na hora de aumentar o piso salarial.
Regra atual que define o salário
Atualmente, é a regra conforme estabelece a Constituição Federal de 1998, onde diz que o Governo Federal é o responsável por definir o aumento do salário-mínimo ao ano.
Ou seja, desta forma a gestão em exercício que escolhe o aumento do salário vai ser com base na inflação (sem acréscimo real) ou acima da inflação (aumento real).
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Mudança na regra do salário em 2023
Ainda não existe uma definição real do que será essa nova regra para definir o valor do salário-mínimo, até o momento a equipe petista ainda está fazendo análises e estudos para saber quais serão as melhores opções.
Porém, já foram notificados e informamos através de alguns membros do governo que esse novo sistema, por mais que ainda não tenha nada definitivo, é um sistema que deverá obrigatoriamente garantir que exista o aumento real do salário anualmente.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já divulgou que tem a possibilidade do grupo ele formou de trabalho para analisar essa questão, escolher a regra utilizada que foi utilizada nas suas 2 primeiras gestões como presidente do Brasil.
Para quem não se lembra, Lula em seus dois primeiros mandatos utilizou a regra para definir o valor do salário-mínimo referente a inflação do ano anterior e do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores.
Todos estão ansiosos para chegar maio e saber o valor do salário-mínimo e também qual será a nova regra para a definição do salário-mínimo anualmente. O que o brasileiro espera é que realmente seja uma regra benéfica para a classe trabalhadora e que ganhe o aumento real.
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