O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como o nome já afirma é uma garantia para proteger o trabalhador quando perde o emprego sem justa causa. O FGTS é um estilo de conta poupança que é criada com o nome do trabalhador e todo mês a empresa precisa depositar um valor de 8% referente ao valor do salário que o trabalhador ganha, e quando é demitido ele pode realizar o saque, em casos de demissão sem justa causa.
Ou seja, durante o tempo que o funcionário fica na empresa esse dinheiro vai acumulando no Fundo de Garantia. É importante destacar que para realizar o saque do FGTS existem várias modalidades que nem todos os brasileiros conhece.
Situações em que o trabalhador pode fazer o saque do FGTS
O FGTS é conhecido por todos os trabalhadores, no entanto, existem diversas situações em que pode fazer o saque do FGTS, ou seja, que o trabalhador tem direito de sacar os valores que estão guardado na conta, veja abaixo:
- Demissão sem justa causa
- Término do contrato por prazo determinado
- Rescisão por causa de falência, falecimento do empregador, fim do contrato
- Aposentadoria
- Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural referente ao saque calamidade
- Suspensão do Trabalho Avulso
- Falecimento do trabalhador
- Titular tiver idade a partir de 70 anos
- Trabalhador ou dependente com vírus HIV, câncer ou estiver em estágio terminal por doença grave
- Compra da casa própria ou pagamento de financiamento habitacional
Todas as descrições acima são as modalidades em que o trabalhador tem direito que realizar o saque do FGTS na conta. Lembrando que os trabalhadores domésticos, rurais, avulsos, safreiros, atletas profissionais, temporários, todos podem ter o saldo no FGTS também.
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Saques mais comuns do FGTS
Da mesma forma que existe modalidades em que muitos trabalhadores não sabem que podem realizar o saque, existem outros que são considerados os mais comuns e mais utilizados pelos brasileiros.
Saque-rescisão: É a mais conhecida. Essa modalidade é quando o trabalhador é demitido sem justa causa, e o prazo para poder fazer o saque é de até 5 dias úteis após a demissão, consegue fazer o saque pela Caixa Econômica Federal.
Casa-própria: Esse saque é quando o trabalhador compra a casa própria usando o FGTS, no entanto, é preciso ter trabalhado ao menos 3 anos.
Doença-grave: É importante já destacar que essa modalidade não precisa ser feita somente em casos do trabalhador, pode ser também para um parente que seja próximo, é necessário apresentar laudo médico para confirmar a situação.
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