A semana para o início dos envios da declaração do Imposto de Renda de 2023 finalmente chegou e, com ela, chegaram também muitas dúvidas por parte dos contribuintes.
Por exemplo: será que esse ano houve alguma mudança em relação a quem pode, ou não, ser autorizado pelo titular para “mexer” em sua própria conta?
E o processo de permissão para que isso aconteça: será que está diferente?
Bem… A boa notícia é que, para 2023, a lista de pessoas que podem receber a devida autorização acima citada é consideravelmente maior. E conseguir autorizá-las não é nenhum processo complicado.
Mais detalhes sobre esse assunto são explicados a seguir.
Quais pessoas podem ser autorizadas no Imposto de Renda de 2023
Muitas pessoas de fato não conseguem escapar da declaração do Imposto de Renda todos os anos, por conta dos valores que recebem como salário, por exemplo.
Mas, por mais que entendem a importância desse processo, nem sempre possuem tempo e disposição para lidarem devidamente com ele. E é aí que entra a possibilidade de autorizar terceiros, de modo que realizem ações em seu nome.
Ações essas que incluem, por exemplo:
- Fazer a declaração do Imposto de Renda propriamente dita;
- Verificar pendência em relação à declaração;
- Imprimir recibos;
- Gerar o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), entre outras coisas.
Ocorre que tal autorização de certa forma já existia há algum tempo. Porém, até o ano passado, o contribuinte podia autorizar somente um procurador, independentemente de ele ser uma pessoa física ou uma pessoa jurídica.
Mas agora, em 2023, isso mudou.
Além do procurador, agora os dependentes do contribuinte também poderão receber a autorização em questão.
É preciso se atentar, porém, a um detalhe de extrema importância: o contribuinte só conseguirá autorizar outras pessoas caso tenha uma conta ouro ou prata no portal Gov.br. E as pessoas autorizadas, por sua vez, também precisam ter esses mesmo níveis de cadastro, caso contrário a autorização não será permitida.
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Como essa autorização deve ser feita
A funcionalidade de autorizar outra pessoa no Imposto de Renda está disponível tanto pelo Portal e-CAC quanto pelo aplicativo oficial da declaração, disponível para smartphones e também para tablets.
Quem quiser autorizar a terceiros o acesso à respectiva declaração pré-preenchida, portanto, deverá seguir o seguinte processo:
- Entrar no app “Meu Imposto de Renda” (ou no portal acima citado);
- Ir até a aba onde está escrito “Serviços do IRPF”;
- Localizar o campo “Autorização de Acesso” e seguir o passo a passo indicado.
Por fim, vale reforçar que, uma vez que tem seu início oficial no dia 15 de março, a declaração do Imposto de Renda pode ser feita logo nessa data, caso o contribuinte prefira. Caso queira fazer posteriormente, porém, é preciso se atentar ao fato de que o prazo se encerrará no dia 31 de maio.
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