Aprovado! A Justiça brasileira aprovou neste semana a suspensão dos repasses que seriam destinados aos trabalhadores brasileiros. A decisão acabou chocando a todos e alguns advogados estão tentando revogar a decisão. Entenda o que aconteceu e qual será o posicionamento da justiça a partir de então.
Estes brasileiros terão seus pagamentos suspensos
Alguns trabalhadores e pequenas empresas tiveram seus pagamentos suspensos pela Justiça do Rio de Janeiro. O grupo encontra-se na lista dos credores da Americanas. Há algum tempo a loja encontra-se em crise e possui várias dívidas.
Portanto, os credores iriam receber os repasses de modo adiantado. Logo após divulgar o rombo e a crise interna – a varejista informou aos interessados que estava com uma dívida de aproximadamente R$ 43 bilhões – totalizando mais de 8 mil credores.
Com isso, a Americanas realizou uma petição judicial no fim de fevereiro – a fim de adiantar o pagamento para 1.300 credores. Dentre eles, encontram-se pequenas empresas e trabalhadores. Os repasses somariam mais de R$ 192,4 milhões.
A questão é que o pagamento foi aprovado pela justiça, entretanto, os bancos pediram a suspensão dos repasses. O motivo acabou chocando alguns brasileiros.
Isto porque a desembargadora responsável – Leila Santos Lopes, afirmou que só seria possível reaver os valores e liberar para os seus devidos pagamentos após a empresa apresentar um plano de recuperação que de fato estivesse aprovado.
Além disso, ressaltou acerca de apenas a Assembleia Geral dos Credores da Americanas poder tomar decisões acerca do plano de recuperação – bem como acerca da ordem que suas respectivas dívidas serão quitadas. Leila alega que os repasses antecipados podem comprometer os trâmites judiciais.
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Bancos pedem suspensão dos repasses
Logo após o requerimento, alguns bancos entraram na justiça pedindo a anulação dos repasses. Bem como o Banco Safra – o primeiro que pediu a suspensão dos pagamentos. O Bradesco fez algo semelhante – mas teve o seu pedido negado. A dívida da Americanas com o Banco Safra é de mais de R$ 2 bilhões.
Os advogados da empresa alegaram que não tem cabimento a suspensão dos pagamentos. Visto que o Banco Safra não ressaltou em nenhum momento os valores que seriam perdidos caso ocorresse o adiantamento. Além disso, os advogados ressaltam que o pagamento das dívidas irá auxiliar na economia.
Visto que os trabalhadores e pequenas empresas irão poder operarem novamente – a fim de que o setor continue normalmente. Ainda não sabe-se ao certo a postura da Justiça do Rio de Janeiro quanto a isso.
Entretanto, espera-se que ainda neste primeiro semestre do ano a Americanas apresente um plano de recuperação e que desse modo a Justiça e seus credores comecem a permitir os repasses iniciais.
