Boa notícia? Todos os anos alguns beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam ansiosamente pelo repasse do 13° salário. Após alguns anos, o abono natalino será repassado aos beneficiários somente entre o meio e o final do ano. Até então, estava sendo antecipado ainda para o primeiro semestre do ano em razão da pandemia da covid-19. Com isso, alguns parlamentares enviaram para o Congresso Nacional a proposta do 14° salário – que seria pago aos beneficiários do INSS que possuem direito ao abono.
14° salário será liberado em 2023?
A proposta do 14° salário era voltada exclusivamente para os beneficiários do INSS. Isto é, aqueles que têm direito ao abono natalino. Que por lei, deve ser pago até o dia 24 de dezembro. Geralmente é pago em duas parcelas – o valor totaliza 01 salário mínimo.
Portanto, o 14° deveria repassar neste ano de 2023 o valor de R$ 1.302 aos beneficiários – e a partir da oficialização e repasse do aumento do salário, pagar o valor de R$ 1.320. Lembrando que o abono (13°) deve ser pago totalmente até a data estipulada. Seja em uma única parcela ou em duas vezes.
O intuito do abono seria amenizar os impactos oriundos da pandemia da covid-19 na vida dos beneficiários do INSS. Em virtude que a grande maioria dos beneficiários que recebem o abono natalino são idosos ou pessoas com uma idade já avançada.
Lembrando que muitos recebem em virtude da pensão por morte, e com isso, os parlamentares entenderam acerca da necessidade de amenizar tais impactos liberando o 14° salário. A proposta veio à tona no Governo Bolsonaro, e ainda hoje está tramitando pela casa. Veja o que o Governo Lula disse acerca da proposta e quais deverão ser seus passos neste ano de 2023.
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14° salário ainda não tem previsão de ser liberado
Logo após ser entregue, a proposta recebeu algumas aprovações de algumas comissões da casa. Entretanto, após ter ficado parado por alguns motivos -a proposta acabou retornando ao ponto zero. Com isso, será necessário passar novamente pela aprovação dos deputados e senadores.
Portanto, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional – chegará até o Presidente da República a fim de assinar o Projeto. Entretanto, ainda não há data ou previsão de que o projeto ande.
Pelo contrário, tudo indica que o projeto ficará estagnado por um bom tempo. Visto que Carlos Lupi – Ministro da Previdência Social, afirmou que o Brasil não possui recursos suficientes para realizar os devidos repasses do 14° salário para os beneficiários do INSS.
Desse modo, por enquanto, a proposta é somente um Projeto de Lei que não foi aprovado. Desde que o mesmo foi criado não obteve muitos avanços – e por conta disso, acabou se perdendo nos últimos anos.
