Os dias podem estar contados para os idosos, pois a gratuidade no transporte público pode chegar ao fim para esse público. Há boatos de que o Senado teria aprovado esse sim, mas até o momento todos ainda conseguem andar de graça no transporte pelas cidades, facilitando para a terceira idade.
Por mais que essa decisão ainda não esteja confirmada, se realmente acontecer vai trazer um impacto muito grande para esse público. Diante do Estatuto do Idoso – Lei número 10.741, em outubro de 2003, garante que os idosos acima de 65 anos não precisam pagar o transporte público, ou seja, gratuidade.Assim, é obrigatório tanto o transporte urbano e semi-urbano oferecer essa condição ao idoso.
Se a nova decisão entrar em vigor
Se realmente essa nova decisão entrar em vigor, cada unidade federativa terá que ter uma responsabilidade sobre esse caso e também a quantidade de direito desse serviço, ou seja, assim o Governo Federal não terá mais obrigação de enviar dinheiro para custear esse tipo de serviço.
Em uma reunião recente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o fim da Medida Provisória, ao qual autorizava o Governo fazer o repasse do dinheiro para os transportes gratuitos.
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Regras do passe livre dos idosos
Como essa decisão ainda não foi confirmada pelo Senado, a regra continua a mesma para os idosos que pegam o transporte público gratuito, regra que está na Constituição Brasileira de 1998, onde mostra gratuidade para as pessoas que tenham mais de 65 anos.
O artigo 230, podemos analisar que a medida é nada mais que para amparar o público da terceira idade além de assegurar a sua locomoção pela sociedade. Já para outras categorias, para conseguir o transporte gratuito como o ID Jovem, ou estudantes, é necessário acessar o site da prefeitura da cidade onde mora e analisar como fazer esse procedimento.
Os idosos estão ansiosos para saber como vai ficar essa situação e muitos não concordam, pois esperam anos para se aposentar, se programam a vida inteira para contribuir com o INSS e quando chega na terceira idade ainda precisa se preocupar em pagar passagem no transporte público, coisa que já estava estabelecido como um direito.
A decisão agora está nas mãos do Senado, pois se realmente essa medida for aceita, pode ser que em alguns lugares fique gratuito e outros não, já que a verba não irá depender mais do Governo e sim de cada unidade federativa.
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