O FGTS é um Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ele é um direito de todo trabalhador formal no país que tem sua carteira assinada. Todos os meses, do salário de cada trabalhador, é descontado 8% de seu salário, a fim de abastecer o fundo de garantia e, em situações específicas, o fundo pode ser usado em prol do trabalhador, entenda como funciona e quais doenças dão direito do trabalhador retirar o valor.
Quais doenças dão direito ao saque por parte do trabalhador?
O fundo, ele serve de fato como uma reserva financeira para os trabalhadores, uma vez que aquela porcentagem, mensalmente é retirada do salário bruto de cada pessoa. O valor está disponível para ser usado em ocasiões especiais, como na compra de um imóvel, no caso de aposentadoria ou caso o trabalhador sofra com alguma doença grave, veja quais são elas.
- Neoplasia maligna (câncer);
- Hanseníase;
- Fibrose cística;
- Esclerose múltipla;
- Casos de contaminação por radiação;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Doença de Parkinson;
- Cardiopatia grave
- Espondiloartrose anquilosante;
- HIV;
- Paralisia incapacitante ou irreversível;
- Hepatopatia grave;
- Falência renal crônica em estágio avançado;
- Doença de Paget;
- Nefropatia grave;
- Alienação mental;
Portanto, caso o trabalhador apresente alguma das doenças citadas anteriormente, ele terá direito ao saque do FGTS. Lembrando que para solicitá-lo, é preciso que o trabalhador comprove que de fato está com a doença citada. A comprovação é realizada por intermédio de laudo médico e, caso a solicitação seja negada, é preciso novos laudos para comprovar.
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Como fazer a solicitação do FGTS?
A solicitação do FGTS por conta de doença grave pode ser feita tanto pelo trabalhador quanto pelo seu representante legal, em alguma agência Caixa ou pelo próprio site do FGTS. Lembrando que os laudos médicos precisam ser bem detalhados, diagnosticando com clareza as informações inerentes à doença.
O saque-aniversário do FGTS irá acabar?
Provavelmente sim, ao menos é o que o Governo quer. Mas há como usar o artigo lido como embasamento, vamos supor que o cidadão faça o saque-aniversário, todavia, durante o ano ele fique doente, com qual dinheiro ele irá se tratar? É por conta de episódios como esse, que o ministro responsável pela pasta, tem uma opinião contrária ao saque.
Pois ele está tirando a ‘segurança’ dos trabalhadores e colocando eles em um ‘mar de incertezas’, no momento que ele realiza o saque. Pois uma vez sacado o valor, provavelmente, se ele precisar posteriormente do fundo, ele não terá mais direito e isso está acabando com o caráter de seguro do Fundo em questão. Por isso, é bem provável que até o final do ano haja um parecer positivo em relação ao cancelamento do saque-aniversário.
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