Boa notícia! Espera-se que neste ano de 2023 seja aprovado o auxílio para mães solteiras. Que promete 01 salário mínimo para as mães solteiras que se enquadram nos requisitos do programa. Lembrando que o benefício é um Projeto de Lei da deputada Erika Kokay (PT). Veja como vai funcionar e quem tem direito.
Salário de 1.200 para mães solteiras
O PL (2099/20) está tramitando na Câmara dos Deputados. O recebimento irá garantir o valor de R$ 1.200 para as mães solteiras que criam os seus filhos sem nenhum companheiro. Caso seja aprovado o benefício – o mesmo terá o dobro do valor do Bolsa Família.
Para receber o salário é necessário que a mulher esteja devidamente inscrita no Cadastro Único. Seja maior de 18 anos e tenha pelo menos 01 filho sob seus cuidados. Não deve participar de nenhum programa de distribuição de renda e não ter nenhum vínculo trabalhista.
As mulheres que se enquadrarem nestas regras poderão receber mensalmente o valor de R$ 1.200 – representando pouco menos de 01 salário mínimo. A emenda foi enviada ao Congresso no ano passado – mas devido as eleições o foco dos parlamentares era outro.
Por esse motivo, o PL acabou ficando parado por muito tempo e deve vir à tona neste ano de 2023. Visto que vários projetos estão saindo do forno e chegando aos lares dos brasileiros. É válido lembrar que o benefício é um auxílio temporário e não permanente como aposentadoria – e não é herdado por herdeiros.
É um salário mínimo?
Neste mês de maio de 2023 o salário mínimo será aumentado para R$ 1.320. Entretanto, o valor proposto para o auxílio para mães solteiras é referente a um valor fixo e não proporcional ao salário mínimo vigente.
Leia mais: Convocação GERAL para o Cadastro Único? Veja se você está na lista
Quem tem direito e como receber?
Ainda não é possível saber ao certo quem terá direito – visto que os requisitos citados acima são padrões na maioria dos programas sociais. Entrementes, de acordo com os parlamentares as mães que seguirem as regras estipuladas na emenda já poderão ter acesso ao auxílio para mães solteiras.
Com isso elas irão receber mensalmente R$ 1.200 e poderão usar como quiser. Para garantir a sua dignidade e da sua família. Ainda não foi divulgado o método de recebimento – visto que o PL ainda não foi aprovado – mas acredita-se que o cadastro seja realizado através do CRAS local.
Portanto, as mulheres que quiserem se cadastrarem devem estarem aptas nos requisitos citados acima. Entretanto, como o PL ainda não foi aprovado não é possível realizar o cadastro. Ainda não há data de aprovação – visto que a prioridade do Governo Federal a primeiro momento é outra.
Entretanto, muitos esperam que até o final do segundo semestre deste ano de 2023 boas notícias cheguem e mais um auxílio esteja disponível para as mulheres.
