Quando ocorre um afastamento de um funcionário devido a problemas de saúde a empresa pode demiti-lo, no entanto, existem situações específicas para esse caso ao qual é bom o trabalhador se informar sobre o assunto. Quando ocorre esse tipo de afastamento, consequentemente, eles ficam um tempo sem trabalhar e são afastados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Isso é capaz de acontecer através do auxílio-doença que é garantia através da lei federal. Lembrando que o tempo máximo desse afastamento é de 240 dias, que equivale a 8 meses recebendo esse auxílio. A dúvida que cerca os brasileiros é se a empresa pode demitir o funcionário que está nessa situação, e como citado acima a resposta é sim, mas vamos explicar as situações.
Como funciona o auxílio-doença do INSS?
Antes de tudo, é necessário entender que o auxílio-doença do INSS é um benefício considerado previdenciário, e são direcionados para os trabalhadores que ficam incapacitados por um tempo de exercer aquela atividade dentro da empresa, seja por doença ou acidente, mas só começa a receber após 15 dias consecutivos inabilitado.
Em casos menores de 15 dias, pode ser dado pelo atestado médico. O auxílio-doença do INSS vai garantir ao empregado uma renda durante esse tempo que ele vai ficar sem trabalhar, pois, normalmente esse afastamento é para o trabalhador fazer tratamentos, repouso, entre outros.
Quem pode fazer a solicitação?
Para poder entrar com o pedido de solicitação do seguro-desemprego, é preciso que a pessoa esteja contribuindo com a previdência social e também cumprir alguns requisitos.
Ou seja, essa solicitação que irá fazer vai ter que passar por uma perícia médica do INSS, e essa perícia vai conseguir fazer uma avaliação de condição de saúde e destacar se realmente o trabalhador vai precisar ficar afastado.
Lembrando que a pessoa precisa levar o laudo médico que comprove a doença ou o acidente e todos os outros documentos, como carteira de trabalho e documentos pessoais.
Veja também: Revisão da Vida Toda do INSS chegou ao fim? Entenda
Valor do auxílio-doença
Para as pessoas que conseguem a concessão do pedido do auxílio-doença, vai receber cerca de 91% em relação ao salário de benefício, ou seja, esse valor é calculado em 80% nas maiores contribuições que foram realizadas a partir de julho de 1994.
Nesse ano de 2023 o valor mínimo do auxílio chega em R$ 1.100 e o máximo é no valor de R4 7.696,20, ou seja, para cada pessoa é um cálculo diferente para poder chegar no final.
Veja também: Aposentadoria de professores; veja o que mudou em 2023
