Todos os aposentados do INSS tendem a ter algumas dúvidas no decorrer de cada ano, a respeito de questões financeiras. Uma das mais recorrentes no momento, por sinal, é em relação ao 13º salário ser ou não adiantado agora em 2023. E outra, tão importante quanto, está ligada ao Imposto de Renda.
Será que quem se aposentou pelo Instituto Nacional do Seguro social precisa fazer a declaração? Em que casos declarar o Imposto de Renda de fato é obrigatório para esse público? E quais seriam os documentos necessários dentro desse processo?
Todas as respostas para essas perguntas são apresentadas na leitura a seguir.
A relação dos aposentados do INSS com o Imposto de Renda
A resposta para a primeira das perguntas apresentadas acima é: sim! Os aposentados do INSS devem fazer a declaração do Imposto de Renda em 2023.
Aliás: não só eles, mas também os pensionistas beneficiados pelo Instituto Nacional do Seguro Social e qualquer outro público que tenha recebido além de determinado valor no ano de 2022.
Para esse ano, por sinal, as regras da declaração não sofreram nenhum tipo de ajuste. Logo, qualquer pessoa que tenha recebido além de R$ 28.559,70 no decorrer dos 12 meses do ano passado devem declarar Imposto de Renda. Lembrando que esse valor diz respeito a todos os rendimentos, e não apenas ao salário (ou, nesse caso, ao benefício) recebido.
Veja outros exemplos de quem deve fazer a declaração, sendo aposentado do INSS ou não:
- Quem teve sob sua posse algum tipo de bem avaliado em pelo menos R$ 300 mil;
- Quem, nas atividades rurais, obteve receita bruta tributável que seja acima de R$ 142.798,50;
- Quem realizou operações ligadas ao mercado de ações.
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Como fica a situação de quem recebeu um salário mínimo e meio por mês
Além da dúvida sobre os aposentados do INSS terem que declarar o Imposto de Renda, há outra dúvida pertinente a diversos públicos: afinal, quem recebeu um salário mínimo e meio em 2022 precisa fazer a declaração em 2023?
E a resposta para essa pergunta, especificamente, é negativa, para alívio de muitas pessoas. Afinal, a declaração em questão é um processo burocrático com o qual praticamente ninguém gosta de ter que lidar.
Explicando de forma resumida, qualquer pessoa que receba menos que R$ 1.903,98 se mantém isenta. E, como a quantia de um salário mínimo e meio no ano passado foi de R$ 1.810, a isenção se faz presente.
Vale reforçar, porém, que as regras para o Imposto de Renda de 2024 tendem a mudar, uma vez que o salário mínimo em 2023 está no valor de R$ 1.302, podendo chegar a R$ 1.320 ainda esse ano.
E tal alteração, por sua vez, tende a levar o Governo Federal a trabalhar uma nova faixa de isenção.
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