O 14º do INSS, idealizado oficialmente por meio do PL (Projeto de Lei) 4367/20, há anos faz parte das pautas mais discutidas pelos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.
Com a chegada de um novo ano, e com a transição de poder ocorrida em janeiro, a pergunta que mais necessita de resposta para esse público veio à tona novamente: será que passará a existir um 14º salário do INSS em 2023?
Não há, ainda, uma resposta que seja definitiva. Porém, por meio a análise do contexto como um todo, e de todo o caminho que o Projeto de Lei percorreu desde que foi criado, é possível chegar a uma conclusão, mesmo que temporária.
Ela, porém, pode não ser das mais animadoras, como explicado na leitura a seguir.
Por que o 14º do INSS começou a ser discutido
Os aposentados e os pensionistas do INSS já estão acostumados com o pagamento do 13º salário todo ano.
E foi na vinda da pandemia do Coronavírus para o Brasil, em 2020, que eles começaram a ter esperanças de que outro salário extra, o famosos 14º, pudesse começar a ser pago.
Isso porque foi nesse ano que o tema virou pauta discutida dentro da Câmara dos Deputados: o próprio Congresso Nacional fez a sugestão de que os beneficiários em questão passassem a receber esse outro valor, como forma de terem maior segurança financeira, diante do imenso cenário de instabilidade econômica e social pelo qual o país estava passando.
Foram muitos meses de análise do Projeto de Lei 4367/20, até que em 2022 Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, determinou que tal PL não tinha relevância como pauta interna, e o encaminhou para análise de uma comissão especial.
E isso fez com que o 14º do INSS tivesse seu trâmite estendido até os dias de hoje.
Caso tivesse sido aprovado na Câmara dos Deputados, porém, este salário ainda precisaria ir para o Plenário do Senado, o que também faria com que o processo fosse consideravelmente longo.
Afinal, o Poder Legislativo passou por muitas mudanças, e é necessário um tempo para que todos consigam se inteirar sobre o assunto, a fim de que possam opinar sobre ele.
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O que esperar em relação ao 14º salário do INSS no decorrer de 2023
Considerando o caminho acima citado, que foi percorrido pelo Projeto de Lei até o momento, é possível compreender que uma possível decisão ainda possa estar distante de ser tomada.
Além disso, é importante entender o cenário atual sob a ótica de especialistas no assunto: o Brasil não está mais passando pelas mesmas dificuldades enfrentadas durante a pandemia. Ou seja: as crises foram controladas, e tudo voltou a se estabilizar de certa forma, o que faz com que as chances de realmente existir um 14º do INSS sejam remotas.
Principalmente quando considerado o fato de que esse salário seria uma inciativa emergencial o que, teoricamente, não se faz mais necessário.
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