Nesta última semana, o presidente Luz Inácio Lula da Silva – PT, se reuniu com diretores e responsáveis por algumas universidades públicas e privadas do país. Dentre os assuntos abordados, um possível perdão das dívidas do FIES foi colocado em pauta. O Fundo de Financiamento Estudantil foi criado há alguns anos pelo Ministério da Educação – seu principal intuito foi democratizar o acesso ao ensino superior no país. Entrementes, trata-se de um financiamento: ao término da graduação, o estudante paga parcelas referentes ao seu curso de graduação. Veja o que se espera do FIES em 2023 e se de fato haverá o perdão de dívidas.
Como funciona o FIES?
Podendo ser acessado através da nota do Enem, o FIES é uma espécie de financiamento. No qual, o estudante consegue financiar junto ao Governo algum curso disponibilizado nas escolas privadas do país. Um dos mais desejados é o curso de Medicina; os estudantes que conseguem financiam o valor do curso, por exemplo: de R$ 1 milhão; e após estarem devidamente graduados, pagam a dívida mensalmente.
Entrementes, há outros cursos mais baratos – e acabam não gerando retorno financeiro aos estudantes após a sua conclusão. Outros acabam desistindo do curso e têm que arcar com as parcelas dos semestres concluídos, etc. Vários são os motivos que levam os estudantes a ficarem endividados.
Mais de 2 milhões de contratos abertos no FIES estão com saldo negativo. Totalizando mais de R$ 87 bilhões em dívidas com a Caixa Econômica Federal. Os índices de inadimplência dos estudantes que são graduados pelo FIES é bem alto, passando da casa dos 50%.
Em fevereiro do ano passado o Ministério da Economia com o auxílio do Governo Federal lançou um programa focado nos estudantes devedores – a fim de que eles viessem quitar suas dívidas com menos juros e descontos. Oferecendo melhores condições de pagamentos e desconto à vista de 12%.
Ainda não há nada previsto que o atual Governo retome o programa, mas espera-se que outras medidas auxiliadoras sejam tomadas para o encargo deste problema envolvendo o Fundo Estudantil.
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E as dívidas? Serão perdoados no Governo Lula?
Durante um de seus primeiros discursos na TV Brasil, o presidente Lula deixou tudo muito equilibrado. Descrevendo que de fato entende as dívidas e sabe que existem muitos estudantes sem conseguirem pagar o valor total do débito – e que os valores são bem altos. Mas justificou afirmando que a princípio não iria se incomodar com essas dívidas – pois o Brasil tolera as dívidas dos ricos, e porquê não fazer o mesmo com os estudantes?
Essa justificativa de Lula deu margem para alguns apoiadores acreditarem em um possível perdão de dívidas. Mas até agora não há nada confirmado. Especialistas acreditam que o presidente não irá perdoar as dívidas, visto que ultrapassa a casa dos R$ 30 bilhões; entretanto, acredita-se que programas de apoio serão criados, a fim de que os débitos sejam completamente pagos.
Nos próximos meses o Governo deverá focar mais nesta área, visto que a princípio há questões maiores a serem resolvidas. Como o recadastramento do Bolsa Família, aumento do salário-mínimo, saque-aniversário do FGTS, etc. Portanto, a princípio não há nada confirmado acerca de um possível perdão das dívidas.
