O ano de 2023 promete ser um paraíso para os concurseiros de plantão. Existem dezenas de editais grandes abertos e muitos outros atraentes previstos para o futuro próximo. Por isso, muitas dúvidas pairam na cabeça daqueles que estão em busca do concurso público estável ainda em 2023.
Uma das questões levantadas é: quem tem nome sujo pode prestar concurso público? Se passar, pode assumir e permanecer no cargo ou será exonerado (demitido) dele? Vamos entender como funciona essa relação a partir de agora.
Afinal de contas, quem tem nome sujo pode prestar concurso público?
A resposta para esta pergunta, infelizmente, não tem como ser tão direta, pois depende de algumas situações. Sim, se você tem nome sujo é melhor limpá-lo, mas sem desespero. Entenda quais são as variantes que estão inseridas no processo burocrático.
Primeiramente, de acordo com a Lei Federal n° 8.112, de 1990, os critérios básicos para assumir um cargo público por meio de concurso são:
- ser brasileiro;
- estar em gozo dos direitos políticos;
- estar em dia com as obrigações eleitorais;
- estar em dia com as obrigações militares (sexo masculino);
- ter idade mínima de 18 anos;
- ter aptidão física e mental;
- e ter o nível de escolaridade exigido para o exercício da função.
Ou seja, nada impede alguém que tenha o nome sujo preste concurso e assuma o cargo. Contudo, algumas carreiras pedem que a pessoa tenha a “ficha limpa”, isso inclui dívidas. Uma delas é a juiz, por exemplo.
Investigação social pode barrar
Existem concursos que contam com investigação social para entender a vida pregressa do candidato. Normalmente, polícias e cargos jurídicos concentram esse tipo de questão. Alguns concursos financeiros também.
Normalmente, estar inadimplente não impede ninguém de assumir um cargo por meio de concurso. Contudo, se você pretende se tornar um juiz, é bom deixar as dívidas para trás.
Sujei meu nome de pois de passar no concurso, e agora?
Se você passou no concurso e já até assumiu a vaga e está com o nome sujo, não se preocupe. Não existe nada na lei que obrigue-o a deixar o cargo de direito.
Sendo assim, o que resta é cuidar da sua saúde financeira par ater mais tranquilidade daqui para frente.
Em termos gerais, a inadimplência não deve ser uma barreira para assumir quaisquer cargos públicos. Sempre leia o edital para garantir que não existe nada de errado com a sua situação.
