Uma má notícia acabou de vir à tona e chocou vários brasileiros que estavam contando com o benefício em questão. Trata-se do abono salarial PIS/Pasep, onde os funcionários do setor público ou privado, ao atenderem as regras do benefício, conseguem sacar até um salário mínimo completo. Todavia, para o ano de 2023, o valor será menor em relação ao que foi planejado. Isso está gerando bastante discussão, uma vez que o Governo havia prometido que iria aumentar o valor em questão.
O salário mínimo não irá aumentar
Uma das promessas de campanha do atual presidente Luiz Inácio Lula, foi a de aumentar o piso salarial para o ano de 2023, todavia, já está quase no final do mês de janeiro e a medida provisória que autoriza isso ainda não foi assinada. Por conta disso, acredita-se que o salário irá permanecer o mesmo.
Mas vale salientar que quando se diz que o salário será o mesmo, significa que só irá contar o aumento já previsto, que é no valor de R$ 1.302, que foi aprovado pelo até então presidente na época, Jair Bolsonaro. Mas durante sua campanha, Lula teria prometido que aumentaria o montante para R$ 1.320.
Com isso, o abono salarial será pago no valor de R$ 1.302, isso significa que os trabalhadores irão receber um valor de R$ 18 a menos do que era esperado. E isso só irá mudar, caso Lula assine uma medida provisória que autoriza o aumento do piso salarial. Mas como salientado, parece que ele não fará isso.
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Qual será o valor do abono?
Primeiro, é importante entender o que é o abono salarial, trata-se de um benefício que os trabalhadores têm, onde eles recebem um certo valor de acordo com os meses trabalhados formalmente no ano-base em questão. Isto é, ao trabalhar um ano completo, ele poderá sacar um salário mínimo completo ‘extra’.
Mas caso o trabalhador não tenha trabalhado 1 ano completo no ano-base em questão, ele receberá parcelas equivalentes a parcela dos meses trabalhados. Lembrando que o período mínimo de trabalho é de 30 dias. E cada mês equivale a 1/12 do salário vigente. No caso atual, cada mês representa R$ 108,50.
Vale salientar que para receber o abono, é preciso que o trabalhador esteja inscrito no sistema PIS/PASEP há cinco anos e que os seus dados estejam atualizados no e-Social ou no RAIS. E para completar, é preciso que a média salarial dele em 2021, tenha sido de até 2 salários mínimos. Lembrando que a Caixa paga os funcionários de empresas privadas ao passo que o Banco do Brasil paga o PASEP para os servidores públicos.
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