O IPTU 2023, assim como nos anos anteriores, continua contemplando não só os imóveis, mas também os terrenos urbanos. Logo, não havendo mudanças em relação à cobrança, é comum que existam milhares de pessoas atrás de informações sobre como se livrar dela este ano.
E a boa notícia é que, de fato, existe um público que pode ter acesso à isenção, mas não sem precisar dar início a um processo consideravelmente burocrático, que envolve a análise de documentos e até mesmo entrevistas presenciais.
Quem tem pelo menos um terreno ou imóvel, portanto, e não quer gastar dinheiro com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), precisa se atentar às informações do próximo tópico.
Quem tem direito a isenção do IPTU 2023
Assim como no caso do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), o IPTU 2023 (e em qualquer outro ano) tem sua isenção atrelada a alguns fatores.
Em outras palavras: as regras podem variar de acordo com o estado e com o município em que se mora, por exemplo. Mas é junto deste último, especificamente, que o proprietário deve buscar informações, para saber se tem direito a algum desconto ou até mesmo à isenção em si.
Atualmente, moradores dos seguintes locais podem tentar recorrer a este benefício:
- São Vicente/SP
- Guarujá/SP
- São Paulo/SP
- Mogi das Cruzes/SP
- Rio de Janeiro/RJ
- Campo Novo do Parecis/MT
- Cuiabá/MT
- Brasília/DF
- Vitória/ES
- Manaus/AM
- Fortaleza/CE
- Recife/PE
- Maceió/AL
- Porto Alegre/RS
Via de regra, todos os aposentados e pensionistas vinculados diretamente o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem tem algum tipo de desconto ou mesmo gratuidade em relação ao IPTU 2023.
Existem, porém, critérios que devem ser atendidos, e que estão diretamente ao tamanho, finalidade e valor do imóvel, por exemplo, assim como o estado de saúde do proprietário no ato da solicitação da isenção.
Imóveis que tenham valor venal de no máximo R$ 100 mil, por exemplo, e/ou que sejam utilizados para fins sociais, como ONGs e abrigos, costumam estar isentos.
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Dúvida sobre o pagamento ser de responsabilidade do inquilino ou do proprietário
Além da dúvida sobre a isenção, é comum que existam também algumas dúvidas a respeito do pagamento do IPTU 2023 em caso de imóvel ou terreno alugado: seria o inquilino ou o proprietário, responsável pelo pagamento?
Ocorre que, segundo o Código Tributário Nacional, qualquer responsabilidade é do dono do local. Mas a Lei do Inquilinato, por outro lado, permite que o valor tal responsabilidade seja repassada para o inquilino.
Logo, tanto ele quanto o proprietário podem procurar a prefeitura, até mesmo via internet, para solicitar a isenção, apresentando os devidos documentos exigidos.
Lembrando que, no caso de o inquilino solicitar para não pagar o IPTU 2023, é importante que o contrato de aluguel também seja apresentado.
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