Engana-se quem acredita que o Brasil não é um país de oportunidades! Dentre os diversos auxílios disponibilizados pelo Governo Federal, mais um encontra-se em análise e em breve poderá estar disponível para os brasileiros. Trata-se do benefício de R$ 1.200 reais para mães solteiras. Veja abaixo como funciona o benefício e quem tem direito.
Auxílio de R$ 1.200 reais
Há algum tempo o Projeto de Lei encontra-se em análise no Congresso e espera-se que neste ano de 2023 com a mudança de gestão ele saia do papel! O autor do PL é o ex-deputado Assis Carvalho. Inspirando-se no Auxílio Emergencial, o benefício visa mães solteiras que são chefes de família.
Após o fim do repasse do Auxílio Emergencial as famílias – muitas mães solteiras ficaram sem qualquer benefício. O auxílio é voltado para as famílias monoparentais – cujo a mulher é a responsável pelo lar.
Visto que não se destina a mulheres que não são casadas. E sim, as mulheres que são provedoras do lar e não possui nenhum cônjuge ou companheiro. Após aprovado, o auxílio irá beneficiar as mulheres que:
- Tem mais de 18 anos;
- Não trabalham formalmente;
- Não são titular de outro benefício;
- Não tem renda per capita superior a R$ 606 reais ou renda total de no máximo R$ 3.636 reais;
- Estejam devidamente cadastradas no CadÚnico e não esteja recebendo parcelas do Auxílio Desemprego e nem outros programas de renda do GF.
Pelo que tudo indica, nos próximos meses o PL deverá sair da Câmara e ir para a aprovação do Senado. Caso seja aprovado, passará pela aprovação presidencial e então, poderá ir para os órgãos competentes a fim de liberar o auxílio para as mulheres que se enquadram nos requisitos.
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Cadastro para mulheres chefe de famílias
Importante: Você sabia que um Projeto de Lei passa por várias instâncias até chegar no Presidente da República? O PL em questão deverá passar pelo Órgão de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças; Justiça e Cidadania e só então chegar no destino final.
Como o auxílio ainda não foi oficializado, o cadastro ainda não foi liberado para os brasileiros. Entrementes, acredita-se que seja criado um site ou plataforma que irá disponibilizar ferramentas para que a mulher envie o seu requerimento e seja analisado pela equipe competente. Bem como a liberação através do CRAS local – a fim de conferir os demais dados.
Embora seja um benefício novo, tudo indica que haverá um pente fino – bem como aconteceu com o Bolsa Família 2023! Que muitas pessoas começaram a receber sem necessidade, e então, foi necessário dar uma pausa no benefício para muitas famílias.
Bem com o bloqueio do cadastro, etc. Portanto, nos próximos meses mais detalhes sobre o benefício deverão surgir. Visto que o valor proposto não é referente ou com base ao salário mínimo – mas sim, o valor fixo de R$ 1.200 reais.
