O começo de um novo ano traz consigo uma quantidade financeira expressiva que deve ser selecionada para pagamento de impostos como IPTU e IPVA. Para além deles, as contas mensais chegam para dar dores de cabeça aos brasileiros.
Nesse sentido, é inegável que é de necessidade comum o acesso a energia pelas famílias para a realização de tarefas básicas do cotidiano, ainda mais no cenário vigente em que tal aspecto é essencial para a população comum.
A boa notícia é que a conta de luz no brasil podem passar por descontos nesse ano, conforme apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em período eleitoral. Desse modo, através de reformas na chamada Tarifa Social, será possível, segundo o previsto, aumentar a possibilidade de melhorias no setor elétrico de muitas famílias.
Confira, agora, qual a função da tarifa social e como isso afetará a conta de luz de algumas pessoas nesse novo momento.
O que é a Tarifa Social?
Criada em 2002 por uma lei, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) vem sofrendo modificação ao longo dos anos com o objetivo de atender cada vez mais pessoas
Os benefícios sociais são concedidos pelo governo para ampliar o acesso da população para aspectos de necessidade comum. A tarifa social de conta de energia, nesse caso, fornece uma maior segurança energética para famílias que se enquadram em determinadas situações da baixa renda.
Com esse programa, é possível que alguns grupos recebam descontos na conta de luz a depender do consumo de energia. Confira quais pessoas possuem direito de não pagar o valor integral nesse aspecto:
- Famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
- Renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa;
- Grupos familiares que recebe até três salários mínimos por pessoa que possuam alguém com deficiência inscrito no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e que necessitam de cuidados especiais a partir do uso de aparelhos que consome energia;
- Idosos com 65 anos (ou mais) que recebam o BPC;
- Indígenas e quilombolas;
A quantidade de desconto varia de acordo com o consumo de cada família. Confira a tabela sobre a relação entre consumo e redução aplicada a depender da situação:
TABELA 1 (retirada do site oficial do governo federal: www.gov.br).
Parcela de consumo mensal de energia elétrica | Desconto | Tarifa para aplicação da redução |
de 0 a 30 kWh | 65% | B1 subclasse baixa renda |
de 31 kWh a 100 kWh | 40% | |
de 101 kWh a 220 kWh | 10% | |
a partir de 221 kWh | 0% |
Para indígenas e quilombolas, os descontos chegam a 100% em caso de consumo que varie entre 0 a 20 kWh.
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Manutenção na TSEE
Segundo o mais novo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o benefício da tarifa será mantida durante o governo Lula (PT) e contará com projetos para ampliação para que o programa alcance mais pessoas necessitadas no sentido energético.
A partir disso, a redução no valor das contas acontece de maneira automática para as famílias.
É necessário destacar que é necessário que o benefício não concede desconto a mais de uma residência da família, e, portanto, em caso de duplicidade, não haverá descontos.
Para saber se você possui direito a diminuição do preço das contas, é necessário ir em sua distribuidora local com algum documento oficial com foto e nome completo para encontrar a situação que sua família se encontra.
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