Prova de Vida do INSS volta a ser OBRIGATÓRIA; há mudanças em 2023

Em fevereiro de 2022 foi suspensa a obrigatoriedade da prova de vida para os pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, o procedimento voltará a ser exigido em 2023, conforme informações oficiais da autarquia. Ainda assim, há diferenças na maneira como o segurado deve comprovar que continua ativo.

Vale lembrar que a prova de vida teve sua obrigatoriedade suspensa por conta dos efeitos colaterais da pandemia de covid-19. O objetivo era o de respeitar as normas de distanciamento social impostas pelas autoridades em saúde no mundo.

Prova de vida volta a ser obrigatória para os aposentados e pensionistas do INSS em 2023. Entenda o que existe de diferente em relação ao passado - Foto: Jeane de Oliveira / Noticiadamanha.com.br.
Prova de vida volta a ser obrigatória para os aposentados e pensionistas do INSS em 2023. Entenda o que existe de diferente em relação ao passado – Foto: Jeane de Oliveira / Noticiadamanha.com.br.

O que é a prova de vida do INSS?

A prova de vida é um procedimento obrigatório que os segurados devem passar anualmente para manter o direito de receber os benefícios do INSS. Através dela, o instituto confere se a pessoa continua viva e ativa para poder continuar realizando os depósitos de benefícios e aposentadorias aos brasileiros.

No período anterior à suspensão, a prova de vida exigia que o segurado fosse até uma agência bancária na qual recebesse o dinheiro da pensão ou aposentadoria para comprovar que estava vivo. No ato, cada um deveria levar um documento com foto e o cartão de débito do banco.

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Mudanças no processo em 2023

Contudo, em 2023, o procedimento para efetuar a prova de vida deve ficar bem mais simples. Não haverá mais a necessidade de comparecer pessoalmente nas agências. O INSS informatizou o sistema para cruzar dados e entender se o beneficiário continua apto para receber os pagamentos regularmente.

Em outras palavras, a prova ficou a cargo exclusivo do próprio INSS. Entre os dados utilizados para fazer a comprovação estão:

  1. – Registro de vacinação;
  2. – Atendimento em agências da Previdência social;
  3. – Consultas médicas na rede do Sistema Único de Saúde (SUS);
  4. – Renovação de documentos pessoais, como a CNH;
  5. – Declaração do Imposto de Renda Anual;
  6. – A própria prova de vida presencial;
  7. – Comprovação de votos em eleições.

Quando será preciso comparecer em uma agência?

É preciso reforçar que, caso nenhum dos dados acima seja suficiente para demonstrar a aptidão do beneficiário, será preciso retomar o processo anterior. Neste caso, portanto, o cidadão deve comparecer a uma agência para fazer a prova de vida.

Ainda assim, a comprovação também pode ser feita por meio eletrônico como o aplicativo Meu INSS, disponível para Android (Pay Store) e iOS (App Store). Fica assim estabelecido que a prova de vida só será realiza em caráter presencial como último recurso de todos.

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