Desde a pandemia de Covid-19 que afetou o mundo todo em 2020, muita coisa mudou, visto que sair de casa e ter contato com outras pessoas foi perigoso para a saúde. No entanto, apesar da fase mais crítica ter passado após longos dois anos, seus efeitos, muito provavelmente, continuarão evidentes por muito tempo.
Dentre as inúmeras mudanças, até mesmo os aspectos que envolvem a carteira de motorista foram alterados durante a pandemia, tais como os períodos estendidos para emissão da primeira CNH e renovação do documento.
Sendo assim, apesar da nova prorrogação de vencimento de pauta para aqueles em processo para conseguir a sua primeira carteira de motorista nos fins do ano passado, a renovação de documentos vencidos teve o seu prazo atualizado.
Lembrando que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo com carteira de motorista vencida se qualifica como infração gravíssima. Sendo assim, se atente as novas regras.
Renovação da CNH
Como mencionado, a pandemia de Covid-19 foi a grande responsável por moldar o funcionamento de todos os aspectos da vida pelos últimos longos meses. Nesse sentido, visto que as recomendações da Organização Mundial da Saúde – OMS apontavam para o distanciamento social, os prazos de muitos processos foram prorrogados, dentre eles, para o de renovação da CNH.
Sendo assim, de acordo com este cenário, os condutores que tiveram a habilitação vencida entre maço de 2020 e dezembro de 2022 tiveram o prazo de renovação da carteira de motorista estendido.
No entanto, é válido ressaltar que o calendário, apesar de indicado pelo Contran, os estados tiveram autonomia para definir as datas através dos Detrans de cada região.
Desde a última segunda-feira, dia 02 de janeiro, começou a valer uma nova regra para aqueles que precisam renovar a carteira de motorista com vencimento a partir do primeiro dia deste ano.
Sendo assim, para habilitados que possuem até 50 anos de idade, a validade da CNH é de 10 anos, para habilitados que tem entre 50 e 69 anos, a validade passa a ser de cinco anos e, para aqueles com idade acima de 70 anos, a renovação acontece a cada três anos.
Apesar das novas definições, três estados ainda estão com os prazos para renovação prorrogados: Mato Grosso, com prorrogação até o dia 31 de janeiro, Alagoas, que vai até o dia 30 de abril e São Paulo, que vai até 31 de agosto de 2023.
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Outras atualizações recentes
Bom, além das alterações dos prazos para a renovação da CNH acima mencionadas, os condutores de veículos também encaram outro tipo de atualização: o formato do documento. Agora a carteira de motorista atualizada conta com informações extras a fim de ampliar as configurações de segurança.
De acordo com o Departamento Nacional de Transito, as mudanças, consideradas bastante positivas, foram pensadas para serem incorporadas de forma lenta e gradual. Dessa forma, o motorista não precisa se preocupar em correr para renovar o seu documento, caso ele não esteja em data de vencimento, claro.
Sendo assim, a atualização, que já está em vigor desde o ano passado, chegará aos condutores a medida em que estes passarem por determinadas situações, tais como:
- Emissão de CNH;
- Renovação de CNH em vencimento;
- Emissão de segunda via da CNH.
A previsão é de que todos os documentos estejam atualizados a médio prazo, visto que a troca pela nova CNH só é obrigatória nos casos mencionados. Ou seja, o condutor só deverá fazer a transição quando a validade da carteira expirar ou em caso de perda ou furto.
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