Com a recente mudança de governo, e Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores) voltando ao poder, muitas dúvidas surgiram na vida dos trabalhadores brasileiros, inclusive no que diz respeito a como ficará o pagamento do PIS/Pasep 2023.
Ocorre, porém, que seu pagamento continuará nos mesmos moldes que foram adotados em 2022: não será considerado o ano imediatamente seguinte, e cada categoria de trabalhadores ainda terá datas distintas para recebimento da quantia que pode chegar ao valor de um salário-mínimo vigente.
No conteúdo abaixo estão todas as informações de que se tem conhecimento até o momento.
Para quem é destinado o PIS/Pasep 2023
O pagamento do PIS/Pasep 2023, assim como nos anos anteriores, continuará contemplando dois grupos de trabalhadores, sendo eles os que atuam no setor público e os que atuam no setor privado.
O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) diz respeito ao primeiro grupo, e é administrado pelo Banco do Brasil.
Já o PIS (Programa de Integração Social) é voltado para o segundo grupo, sendo administrado pela Caixa Econômica Federal.
É a estas instituições, portanto, que os respectivos trabalhadores devem recorrer na hora de sacar o dinheiro ao qual têm direito, ou na hora de tirar possíveis dúvidas que venham a ter.
Lembrando que, para poder aderir ao saque, é imprescindível:
- Ter pelo menos cinco anos de registro no programa que lhe diz respeito;
- Ter seus dados informados de forma correta no e-Social ou na RAIS;
- Ter exercido suas atividades por pelo menos trinta dias no ano-base;
- Ter recebido no máximo dois salários-mínimos mensais, em média, neste período trabalhado.
Para o PIS/Pasep 2023, especificamente, o ano-base considerado será 2021, e não 2022. Isso ocorre por conta dos atrasos que surgiram na pandemia, e não se sabe quando as datas serão regularizadas.
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Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2023
O valor pago será proporcional aos meses trabalhados em 2021, e o saque, especificamente, será disponibilizado de acordo com a data de aniversário, no caso do PIS, e de acordo com o número final do NIS, no caso do Pasep.
Segue relação do PIS:
- 15/02 para nascidos em janeiro e fevereiro;
- 15/03 para nascidos em março e abril;
- 17/04 para nascidos em maio e junho;
- 15/05 para nascidos em julho e agosto;
- 15/06 para nascidos em setembro e outubro;
- 17/07 para nascidos em novembro e dezembro.
Segue relação do Pasep:
- 15/02 para NIS final 0;
- 15/03 para NIS final 1;
- 17/04 para NIS final 2 e 3;
- 15/05 para NIS final 4 e 5;
- 15/06 para NIS final 6 e 7;
- 17/07 para NIS final 8 e 9.
Importante lembrar que todas as datas acima são relacionadas somente ao início dos saques do PIS/Pasep 2023, sendo que os mesmos serão finalizados dia 28 de dezembro tanto para os trabalhadores do setor público quanto para os trabalhadores do setor privado.
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