Todos os anos, a cobrança de impostos como IPVA e IPTU começam, e a confusão de prestações para pagar podem ser muito cansativas para os ambientes familiares.
O IPVA, sigla correspondente a Imposto sobre a Propriedade de Veículos e Automóveis, é um tributo que deve ser pago por aqueles proprietários de veículos no país anualmente.
O imposto em questão possui como objetivo a arrecadação financeira para estados e municípios, sendo 50% da destinação do dinheiro para cada um dos âmbitos. Com o valor, os governos podem aplicar tal recurso nas mais diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura e outros de necessidade do local.
Apesar disso, é comum nos depararmos com insatisfação, por parte dos condutores, sobre o mau uso do dinheiro arrecadado, visto que, na teoria, o tributo que pesa no bolso de muitos motoristas não possui uma destinação eficiente e as mudanças, muitas vezes, não são visualizadas pela população comum.
Mas, afinal, você sabe como se calcula o IPVA e quais as consequências quando o pagamento do imposto não é realizado ou é feito em atraso? Confira a seguir.
Entendendo o IPVA
Visto como assustador pelos donos de carros e motos, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos e Automóveis possui critérios para o cálculo do valor do tributo de cada automóvel.
Nesse sentido, é estabelecido o valor venal do veículo, ou seja, o valor que consta na tabela média de preço do automóvel e multiplica-se tal aspecto pela alíquota estabelecido por cada estado.
Os valores do imposto podem ser reajustados a cada ano a depender das necessidades estatais e dos valores dos veículos, não possuindo um preço específico e geral em todos os momentos
Existem alguns critérios, porém, que podem afastar a pendência de alguns condutores para o pagamento do tributo. Em casos de veículos antigos, com pelo menos dez anos de fabricação, o pagamento é isentado. Assim, caso você possua um carro produzido em 2012, por exemplo, em 2023 o pagamento do IPVA vai ser uma dor de cabeça a menos.
Além disso, aqueles que possuíram o automóvel furtado e pessoas com deficiência ou aspectos de saúde que se enquadram na lista dos que possuem direito a isenção do imposto também não pagam o IPVA.
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Consequências do não pagamento do imposto
Agora que você já sabe como funciona o pagamento do IPVA, é importante compreender: quais as consequências em caso de não pagamento do tributo em questão? Confira a seguir:
Para além do gasto com o valor solicitado pelo imposto, o proprietário do veículo que não realizar o pagamento do valor anual possuirá juros acrescidos da quantia. Em caso de permanência do débito, o motorista pode entrar na chamada Dívida Ativa do estado e colocar o veículo na irregularidade, fazendo com que o carro ou moto seja submetido a multas consideradas gravíssimas.
É apenas em última instância que o recolhimento do automóvel ocorre, visto a irregularidade do veículo. Caso o proprietário deseje realizar o pagamento após o vencimento, será necessário emitir uma guia com valor atualizada do tributo, visto as multas causadas.
O pagamento do IPVA pode ser realizado à vista, quando pago de uma só vez pelo proprietário, ou por meio de parcelas ao longo do ano. É preciso que os condutores fiquem atentos, nesse sentido, para a possibilidade de descontos em decorrência do período pago.
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