A segunda metade do ano de 2022 foi marcada por intensa disputa eleitoral, sobretudo no que diz respeito aos programas de políticas públicas que atingem de forma mais direta a população.
Dessa forma, com a eleição e retorno a presidência de Lula da Silva (PT) para o próximo mantado, programas importantes também voltaram para a pauta, como o Bolsa Família, responsável por atender, desde 2003, milhões de famílias.
Nesse sentido, com a aprovação da PEC de Transição pela Câmara nesta última semana, as regras para o funcionamento e futuro do Bolsa Família também foram definidas.
O Ministério da Cidadania divulgou nesta última quarta-feira, dia 28 de dezembro, o calendário completo de pagamento das parcelas do benefício de 2023, definido a partir do número final do NIS dos segurados.
Confira as datas a seguir e veja o que muda para o ano que vem!
Quais as diferenças entre o Bolsa Família e o Auxílio Brasil?
O Bolsa Família é o programa de assistência social e transferência de renda que, criado em 2003, foi responsável por beneficiar milhões de famílias ao longo dos anos, garantindo a elas, condições mínimas de arcar com os custos de vida.
Em dezembro de 2021, na tentativa de desvincular o programa do nome do antigo governo e também a fim de proporcionar algumas mudanças, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou seu nome para Auxílio Brasil.
No entanto, com o retorno do governo petista, o Bolsa Família também retorna para a cena política e social. Dessa forma, durante o período de transição, que está em vigência desde as eleições do segundo turno, foi apresentado um texto que prevê as regras orçamentárias para o programa.
Sendo assim, algumas mudanças bastante significativas foram aprovadas. A primeira delas diz respeito às contrapartidas que, agora exigidas, as famílias devem cumprir para terem acesso ao pagamento das parcelas do benefício: como apresentar os cartões de vacinas atualizados e completos e, além disso, comprovar frequência escolar de suas crianças e adolescentes.
Além disso, outras medidas foram também aprovadas, essas que dizem respeito aos valores do pagamento. Dessa forma, as parcelas serão, em 2023, de R$ 600 com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos da família. Bem diferente da proposta orçamentária apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro, que previa, em 2023, apenas os pagamentos mensais de R$ 400.
Veja também: Bolsa Família terá dois PAGAMENTOS antecipados em 2023
Calendário de pagamento 2023
Conforme divulgado nesta última quarta-feira ainda pelo atual governo, o calendário completo do Bolsa Família 2023 seguirá o número final do NIS dos cadastrados no programa.
Dessa forma, as datas de pagamento da primeira metade de 2023 se dispõe da seguinte maneira:
Janeiro
- 18 de janeiro (quarta-feira): NIS final 1;
- 19 de janeiro (quinta-feira): NIS final 2;
- 20 de janeiro (sexta-feira): NIS final 3;
- 23 de janeiro (segunda-feira): NIS final 4;
- 24 de janeiro (terça-feira): NIS final 5;
- 25 de janeiro (quarta-feira): NIS final 6;
- 26 de janeiro (quinta-feira): NIS final 7;
- 27 de janeiro (sexta-feira): NIS final 8;
- 30 de janeiro (segunda-feira): NIS final 9;
- 31 de janeiro (terça-feira): NIS final 0.
Fevereiro
- 13 de fevereiro: NIS final 1;
- 14 de fevereiro: NIS final 2;
- 15 de fevereiro: NIS final 3;
- 16 de fevereiro: NIS final 4;
- 17 de fevereiro: NIS final 5;
- 22 de fevereiro: NIS final 6;
- 23 de fevereiro: NIS final 7;
- 24 de fevereiro: NIS final 8;
- 27 de fevereiro: NIS final 9;
- 28 de fevereiro: NIS final 0.
Março:
- 20 de março: NIS final 1;
- 21 de março: NIS final 2;
- 22 de março: NIS final 3;
- 23 de março: NIS final 4;
- 24 de março: NIS final 5;
- 27 de março: NIS final 6;
- 28 de março: NIS final 7;
- 29 de março: NIS final 8;
- 30 de março: NIS final 9;
- 31 de março: NIS final 0.
Abril
- 14 de abril: NIS final 1;
- 17 de abril: NIS final 2;
- 18 de abril: NIS final 3;
- 19 de abril: NIS final 4;
- 20 de abril: NIS final 5;
- 24 de abril: NIS final 6;
- 25 de abril: NIS final 7;
- 26 de abril: NIS final 8;
- 27 de abril: NIS final 9;
- 28 de abril: NIS final 0.
Maio
- 18 de maio: NIS final 1;
- 19 de maio: NIS final 2;
- 22 de maio: NIS final 3;
- 23 de maio: NIS final 4;
- 24 de maio: NIS final 5
- 25 de maio: NIS final 6;
- 26 de maio: NIS final 7;
- 29 de maio: NIS final 8;
- 30 de maio: NIS final 9;
- 31 de maio: NIS final 0.
Junho
- 19 de junho: NIS final 1;
- 20 de junho: NIS final 2;
- 21 de junho: NIS final 3;
- 22 de junho: NIS final 4;
- 23 de junho: NIS final 5;
- 26 de junho: NIS final 6;
- 27 de junho: NIS final 7;
- 28 de junho: NIS final 8;
- 29 de junho: NIS final 9;
- 30 de junho: NIS final 0.
Veja também: CADASTRO para o Bolsa Família começa semana que vem? Benefício pode passar de R$ 1 MIL
