Não é de hoje que se ouve falar na possibilidade de uma pessoa que compartilhar senha da Netflix ser penalizada de alguma forma.
Ocorre, porém, que muito do que se falava a respeito até alguns meses atrás era pura especulação. Mas, agora, o assunto de fato começou a ficar mais sério, de acordo com decisões que estão em andamento no Reino Unido.
Composta pelos países Irlanda do Norte, Escócia, Inglaterra e País de Gales, essa é uma das regiões que mais utilizam esse e outros serviços de streaming. Não sendo de se espantar que as iniciativas para combater o compartilhamento de senhas tenham sido criadas pelo UPO (Escritório Britânico de Propriedade Intelectual).
Compartilhar senha da Netflix pode ser considerado crime
Uma pessoa assina a Netflix para poder consumir os conteúdos do catálogo em seu celular, notebook ou televisão. Um amigo descobre a respeito dessa assinatura e pede a senha “emprestada”, para também poder assistir algumas coisas, principalmente quando o aplicativo não estiver sendo usado pelo assinante.
E é assim que começa o que, para o UPO, se caracteriza como uma prática que se assemelha à pirataria. Afinal, compartilhar senha permite que uma segunda pessoa tenha acesso gratuito a algo que é pago e, assim, não permite que os criadores das obras audiovisuais sejam remunerados pelos trabalhos realizados.
Lembrando que cada obra publicada na plataforma está sob a Lei de Propriedade Intelectual.
Considerando todo esse contexto, o compartilhamento citado pode, sim, ser considerado crime. Porém, ainda não foram dados os passos necessários para que o projeto que visa punir tal compartilhamento de fato vire uma lei.
Um dos motivos que dificultam a ida para uma próxima etapa é o fato de que milhões de pessoas já aderiram ao ato de compartilhar senha, e muitas outras ainda podem começar a fazer isso a qualquer momento, tornando extremamente difícil a tarefa de monitoramento.
Há, ainda, o quesito financeiro: para de fato fazer a lei valer (caso ela venha a existir), será preciso que o governo britânico invista ainda mais em fiscalização.
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A medida visa proteger outras empresas de streaming
Para os assinantes (e futuros assinantes) dos serviços de streaming, é importante compreender que essa possível lei não está restrita somente à Netflix, que é uma das empresas mais famosas do mundo no que diz respeito a esse nicho.
Outras plataformas, como Disney Plus e Prime Video, também passam pelo mesmo problema.
Portanto, caso venha a de fato sair do papel, a lei idealizada pelo Escritório Britânico de Propriedade Intelectual exigirá mais cautela da parte de todos. Afinal, embora ainda não tenha sido anunciada qual seria a penalidade, certamente será algo com o que nenhuma pessoa gostaria de lidar, mesmo que seja somente o pagamento de uma multa.
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