O novo Bolsa Família deve começar a ser pago já em janeiro de 2023, ou seja, dentro de pouco mais de uma semana. Uma das perguntas que muitas pessoas se fazem neste momento é: microempreendedor individual (MEI) vai poder receber o benefício?
Se você também nutre essa questão na sua mente a respeito do Bolsa Família, a gente vai revelar a verdade sobre o assunto a você. Descubra hoje mesmo se quem é MEI poderá receber o maior benefício do governo prometido para o ano que vem.
Quem é MEI poderá receber o Bolsa Família em 2023?
A resposta direta para esta pergunta é: sim! Isso quer dizer que todo mundo que for mei e tiver um Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) poderá sim receber o auxílio do Bolsa Família em 2023. O fato de ter um trabalho deste tipo não será um impedimento para o cidadão que se encontre em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, é preciso que a pessoa mantenha respeito às regras do programa. Isso quer dizer que, dependendo do padrão de renda que o MEI recebe, ele pode não se enquadrar para receber o benefício.
Neste caso, é preciso lembrar que uma das condições para receber o Bolsa Família é apresentar renda familiar per capita de até R$ 210. Essa condição atinge todas as pessoas, inclusive quem for MEI.
Dessa maneira, uma pessoa que trabalha como MEI e recebe R$ 210, poderá ganhar R$ 600 a mais, o que somaria R$ 810 por mês. No entanto, estamos falando de uma renda per capita – que deve ser dividida por todas as pessoas da família que são dependentes do dinheiro. Cada situação envolve algumas questões peculiares.
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Orçamento para aumentar o Bolsa Família foi aprovado
Vale destacar que o Congresso Nacional já aprovou a Lei de Orçamento Anual (LOA) que foi enviada já com a PEC da Transição. Isso quer dizer que, a partir de 2023, o governo poderá pagar os R$ 600 do Bolsa Família e ainda acrescentar R$ 150 para cada criança que tenha até 6 anos de idade.
Além disso, o novo governo de Lula deve retomar o financiamento da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, o qual possibilita subsídio de até 90% do valor do imóvel.
O Bolsa Família vai pagar mais do que os atuais R$ 400 que são pagos dentro do Auxílio Brasil.
Pente fino será passado pelo novo governo
O pagamento do Bolsa Família a partir de 2023 ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social, comandado pelo atual senador eleito Wellington Dias (PT). Depois de ser anunciado como o comandante da pasta pelo então presidente Lula, Dantas disse que “tem gente que não se enquadra” para receber o benefício.
Esse pronunciamento deixou algumas pessoas atentas e com medo de serem cortadas da folha de pagamento do Bolsa Família a partir do ano que vem. Por isso, vale a pena entender melhor o assunto para descobrir sobre o que o novo ministro se refere ao dizer isso. Em uma entrevista coletivo, Dantas disse o seguinte:
“Nós temos um Cadastro Único com 90 milhões de indivíduos cadastrados, então temos que ter um olhar para isso. Certamente, tem gente que provavelmente não se enquadra em critérios, mas tem também pessoas que preenchem os critérios, têm o direito e não estão colocadas, e não vamos deixar ninguém para trás”, afirmou.
O cadastro único é o CadÚnico e possibilita a inserção de cidadãos com baixa renda na folha de pagamento do governo. O ministro deu a entender que o novo governo deve passar um pente fino nos inscritos para saber aqueles que devem receber e não recebem, mas também para identificar os que recebem o auxílio indevidamente.
Para se cadastrar no CadÚnico, é preciso que a pessoa procure um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da região em que mora. Lá, o cidadão preenche todos os dados e apresenta os documentos necessários para ser colocado dentro dos programas de assistência social do Brasil. Um deles é o Bolsa Família, que volta a pagar R$ 600 a partir de janeiro, após ter o orçamento aprovado nesta semana.
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