Atualização das REGRAS do IPTU assusta os brasileiros

O IPTU é um imposto que várias pessoas pagam e todo o valor arrecadado fica na própria cidade, a fim de ser transformado em obras de melhorias em vários setores. Lembrando, que o dono do imóvel é que deve pagar o imposto em questão, isto é, em casos de casas alugadas. Mas nada impede dele negociar o valor com o inquilino, como por exemplo, aplicando descontos mensais. Mas ocorreu uma atualização no que diz respeito às regras do IPTU e isso tem causado bastante polêmicas entre os moradores, entenda o motivo

Uma casa de papel, moedas e o nome IPTU
Confira as novas regras e atualizações do IPTU e entenda porque muitos se assustaram | Foto: Jeane de Oliveira / Noticiadamanha.com.br.

Entenda a nova regra e como isso pode impactar na vida dos moradores

Isso tudo está acontecendo em Curitiba, após as regras do IPTU terem sido propostas pela câmara local. Uma vez que após a atualização do valor, o reajuste chegou a ser de 12,4% em relação ao preço anterior. E todos estão reclamando pois o reajuste está superior ao de várias outras cidades. E isso prejudica bastante o setor imobiliário e, claro, o bolso dos moradores.

A lei permite que tenha um reajuste a cada dois anos, ou seja, que tenha uma atualização da Planta Genérica de Valores, que é usada como base para o IPTU dos dois anos seguintes. Simplificando, as novas regras da cidade estão dentro da lei, mas o que deixou todos irritados foi acerca do novo valor, que é maior que o salário mínimo (7,4%) e que a inflação deste ano (5,9%).

O poder público, ouvindo tantas reclamações, decidiu se posicionar e argumentou que cerca de 170 mil imóveis, irão pagar um valor menor que do ano anterior de IPTU. E o número de imóveis que estão isentos de IPTU aumentou em 18 mil, isto é, 21% do todo. Portanto, nem todos imóveis são impactados pela mudança. 

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A resposta da prefeitura local não convenceu os habitantes

Contudo, a justificativa dada não convenceu, pois fizeram uma comparação com as demais capitais. Por exemplo, em São Paulo, há uma lei que só permite o aumento do IPTU em no máximo 10% em relação ao último ano. E mesmo assim, os moradores acham os valores altos. Em contrapartida, em Belo Horizonte, um projeto de lei vem chamando bastante a atenção.

Isto é, ele propõe que para amenizar ainda mais os impactos que a pandemia causou em todo o mundo, nos dois próximos anos, na cidade, não tenha reajuste algum de IPTU, para que todos consigam se reerguer de todas as consequências do período pandêmico. 

O projeto já foi discutido, muitos gostaram deles, porque por mais que isso signifique menos dinheiro para o poder público, na prática, implica em uma economia maior para os moradores. E por isso, a qualquer momento ele pode ser votado, caso seja aprovado, nos anos de 2023 e 2024, não haverá alteração alguma no IPTU.

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