As dúvidas sobre a aposentadoria costumam fazer parte da vida tanto de quem já se aposentou quanto de quem ainda tem um longo caminho a percorrer até passar a receber esse benefício.
Dúvidas, por sinal, que são de diversas naturezas: há aquelas voltadas à idade, outras voltadas à quantidade de contribuições feitas, ou voltadas aos valores que serão recebidos… A lista é imensa!
Para saná-las, ao menos em partes, profissionais ligados ao direito previdenciário responderam as principais perguntas que surgem neste contexto.
Abaixo estão algumas delas.
Respostas para as principais dúvidas sobre aposentadoria
1. Dona de casa tem direito a se aposentar?
Para ter direito à aposentadoria, a dona de casa precisa fazer uma contribuição de 11% em relação ao salário mínimo, como apontado por Guilherme Portanova, que advoga a favor dos aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro.
Caso a dona de casa em questão seja de uma família de baixa renda, porém, a contribuição poderá ser de 5%, desde que ela esteja cadastrada no CadÚnico.
2. Quem está prestes a aposentar pode ser demitido?
Adriane Bramante, que advoga pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, afirma que o trabalhador terá estabilidade a depender da categoria em que atue.
Há casos em que uma pessoa não pode ser demitida se estiver a um ano de se aposentar, por exemplo, e outros em que a estabilidade vale para quem ainda vai esperar dois anos pelo benefício.
3. Uma pessoa jovem, que recebe auxílio-doença, pode se aposentar?
Essa é outra das grandes dúvidas sobre a aposentadoria. E, para Portanova, a resposta para ela é muito simples:
Se for feita a perícia da Previdência Social, e a mesma concluir que o indivíduo que passou pela análise de fato não tem condições de trabalhar, ele pode, sim, ter seu auxílio-doença transformado em aposentadoria. E isso, claro, independentemente de qual idade ele tenha.
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Pagamentos “extras” não são sinal de melhoria no valor recebido
Outras dúvidas comuns são relacionadas às contribuições “extras” feitas tanto antes quanto depois de a aposentadoria ser aprovada.
Será que elas influenciam no valor total pago?
A resposta é: depende!
Caso a pessoa já tenha se aposentado, e queira continuar contribuindo, precisa saber que isso em nada influenciará no valor a ser recebido mensalmente. Caso queira um ganho maior, portanto, ela pode se manter no mercado de trabalho normalmente, recebendo salário + aposentadoria.
Já no caso de quem ainda não aposentou, é preciso analisar quanto tempo falta para terminar o tempo de contribuição, a fim de saber se realmente valerá a pena.
Isso porque o cálculo referente ao valor da aposentadoria é feito com base na média dos salários recebidos anteriormente, o que faz com que o cenário de contribuições extras mês a mês nem sempre seja vantajoso.
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