Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu uma ótima notícia para os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Trata-se de chamada “revisão da vida toda”, que há muito era aguardada por essa classe de beneficiários e foi aprovada no início desse mês, mais especificamente no dia 1º.
Com a notícia dessa aprovação, agora os aposentados podem literalmente pedir uma revisão relacionada ao valor que recebem mensalmente, a fim de descobrirem se tal valor é justo ou não.
Essa revisão é feita em toda a vida de contribuinte do indivíduo e, por isso, permite saber se ele de fato deveria receber mais. O contrário, porém, também pode ocorrer.
Essa é uma ótima notícia para os aposentados, mas não para todos eles
É importante reforçar que essa boa notícia não é destinada a todos os aposentados, mas sim para aqueles que começaram a receber do INSS entre 1999 e 2019.
Com isso, todas as contribuições realizadas antes de 1994 também poderão fazer parte da revisão da vida toda.
Além de estarem enquadrados no período mencionado, os aposentados que desejam solicitar a revisão devem, também:
- Ter feito contribuições antes de 1994;
- Ter começado a receber o benefício antes de novembro de 2019, mas ainda dentro dos últimos dez anos.
De modo geral, pessoas que se aposentaram por idade, invalidez e tempo de serviço poderão recorrer à revisão da vida toda, assim como quem possui aposentadoria especial.
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Não é uma iniciativa voltada apenas para os aposentados
Esta ótima notícia para os aposentados também diz respeito a quem recebe pensão por morte: os beneficiários que começaram a receber do INSS nos últimos dez anos podem solicitar a revisão.
O processo, porém, não aparenta ser tão simples, uma vez que o pedido precisa ser feito à Justiça.
Isso sem citar o fato de que, como mencionado no início desse artigo, a revisão da vida toda pode apresentar um resultado contrário àquele que o aposentado ou pensionista procura.
Em outras palavras: após a revisão, a Justiça pode chegar à conclusão de que o valor pago atualmente na verdade é maior do que deveria e, com isso, ordenar a redução do benefício.
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O que é possível fazer a respeito
A melhor inciativa, diante da possibilidade de ter o auxílio reduzido, é buscar ajuda especializada, antes de solicitar a revisão da vida toda.
Com o auxílio de um profissional que tenha especialização em direito previdenciário, os aposentados e pensionistas poderão ter acesso a um cálculo do valor que recebem, já considerando a revisão. E, assim, poderão saber se dar início ao processo junto à Justiça é ou não uma boa escolha.
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