Se você acha que a aposentadoria não é para você por conta do tempo necessário de contribuição através da carteira de trabalho assinada, essa matéria é para você! Isso porque não é só quem possui trabalho formal que tem o direito de se aposentar pelo INSS.
Os chamados contribuintes facultativos, por meio de uma outra modalidade de contribuição, também possuem o acesso aos principais benefícios, pensões e auxílios pagos.
Nesse sentido, separamos para você todas as informações que você precisa saber para se aposentar pagando o INSS por conta própria. Veja como isso funciona e como você poderá iniciar as suas contribuições.
Aposentadorias INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social é a autarquia ligada ao Governo Federal responsável pelo pagamento dos benefícios, auxílio e pensões dos seus segurados.
O valor das aposentadorias, principal atribuição da instituição, conta com um piso e um teto de pagamento. Dessa forma, a depender do valor de suas contribuições, salários e tempo de serviço ao longo da vida, o valor da sua aposentadoria é definido, que pode variar, em 2022, de R$ 1212 a R$ 7.087.
De maneira geral, as contribuições são recolhidas na folha de pagamento dos trabalhadores que possuem carteira assinada, no qual o empregador é responsável por transferir o valor ao INSS em nome do empregado.
Sendo assim, são oito as modalidades de aposentadoria pelo INSS para aqueles que contribuíram a partir do vínculo de carteira assinada:
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria por Idade Rural
- Aposentadoria por Idade Urbana
- Aposentadoria por Invalidez
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor
Entretanto, aqueles que não contribuem para o INSS por não serem trabalhadores formais, há também a opção de pagar as parcelas de outra forma, através da modalidade de contribuição facultativa.
Dessa forma, o contribuinte facultativo teria acesso à três modalidades de aposentadoria, que são elas: Aposentadoria por Idade Rural, Aposentadoria por Idade Urbana e, também, Aposentadoria por Invalidez.
Além disso, quem contribui por conta própria também tem direito ao Auxílio-Doença, Auxílio-Reclusão, Salário-Maternidade, Salário-Família, BPC, Pensão por morte, especial por hanseníase e por síndrome de Talidomida.
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Pagar o INSS por conta própria
Se você não possui vínculo empregatício com carteira assinada, o seu pagamento do INSS não é, portanto, recolhido. Contudo, mesmo sem o emprego formal, é possível que você se aposente e tenha acesso aos outros benefícios e auxílios INSS.
Para isso, é preciso que você pegue as parcelas por conta própria mês a mês, se tornando um contribuinte facultativo do INSS, no qual, dessa forma, você garante o seu acesso aos benefícios.
A modalidade está disponível para quem possui mais de 16 anos, mas não exerce nenhuma atividade remunerada e que desejam ser segurados INSS e ter direito aos benefícios previdenciários.
Sendo assim, você tem três opções de planos para escolher, que são eles:
- Plano Normal: no qual o contribuinte paga parcelas de 20% entre o salário mínimo (R$ 1212) e o teto previdenciário (R$ 7.087,22). Dessa forma, quanto maior for o valor, maior será o pagamento na aposentadoria.
- Plano Simplificado: nesse caso, a alíquota de contribuição mensal é menor, passando de 20% para 11%, seguindo as mesmas regras entre piso e teto previdenciário.
- Plano Facultativo de Baixa Renda: é destinado às pessoas que não possuem nenhum tipo de renda própria e estão inscritas no CadÚnico. Nesse caso, o valor da contribuição passa a ser de 5% sobre o salário mínimo.
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