Se o benefício de assistência social ainda se chamará Auxílio Brasil no ano que vem, nós ainda não sabemos. Entretanto, existem algumas medidas que estão previstas para serem incorporadas ao programa em 2023.
Nesse sentido, dentre outras possibilidades, o adicional de 150 reais está sendo discutido para ser pago às famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
Pensando nisso, separamos todas as informações que já temos para você saber de tudo o que está previsto para acontecer com o pagamento dos benefícios sociais a partir do ano que vem, que já está aí batendo na porta.
Entenda como o benefício irá funcionar e quem terá o direito de receber o valor extra de 150 reais.
Quais são as diferenças entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família?
Bom, como falamos, ainda não sabemos se o nome se manterá sendo Auxílio Brasil. Isso porque, com a posse do governo eleito em janeiro, as discussões acerca do retorno do Bolsa Família voltou em pauta.
Isso porque o Bolsa Família é uma das principais marcas do governo de Lula da Silva (PT), sendo considerado um dos maiores programas de combate a pobreza do mundo, referência em diversos países.
Entretanto, apesar de ainda não sabermos se essa troca vai mesmo rolar, uma coisa é certa, haverá mudanças significativas no formato do programa.
Em primeiro lugar, será retomada a exigência de permanência de crianças e adolescentes das famílias beneficiárias na escola. Ou seja, os inscritos no programa só terão direito de receber o pagamento do auxílio caso comprovem que seus filhos em idade escolar mantenham frequência nas aulas.
Além disso, será também novamente exigida a carteira de vacinação atualizada às famílias beneficiárias como contrapartida para receber.
Se essas medidas são mais certas, outras ainda precisam de maiores articulações para serem aprovadas. Nesse caso, estamos falando das propostas orçamentárias para o programa.
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Adicional de R$ 150 ao benefício
Foi apresentada pela equipe de transição do governo eleito no dia 16 de novembro, há quase duas semanas, a PEC de Transição, que é a Proposta de Emenda Constitucional.
Nesse sentido, a PEC busca apresentar todas as propostas orçamentárias a respeito, nesse caso, do Auxílio Brasil/Bolsa Família para o ano que vem.
Dentre as medidas previstas, o governo pretende estabelecer, de forma definitiva, o pagamento mensal de 600 reais, em média, para as famílias inscritas no programa.
Além disso, é previsto também o valor adicional de 150 reais para as famílias que possuam um filho de até seis anos de idade. Para aquelas famílias que possuem mais de um filho dessa idade, o adicional será proporcional, mas ainda não sabemos qual será o limite a ser estabelecido.
O que podemos dizer é que a proposta orçamentária ainda não foi aprovada, entretanto, muitas negociações e discussões estão sendo realizadas desde o início das atividades da equipe de transição.
Sendo assim, a partir da segunda-feira, dia 28 de novembro, o líder de governo Lula da Silva estará em Brasília para debater, com o Congresso Nacional, todos os aspectos da PEC de Transição.
Dessa forma, o esperado é que a decisão final acerca do pagamento do benefício aconteça ainda nesta semana.
Com isso, é esperado que o auxílio seja rebatizado como Bolsa Família e que o benefício seja de 600 reais mais adicionais no ano que vem.
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