Política

Com pauta cheia, vereadores analisam 15 projetos nesta terça-feira

Quinze Projetos de Lei fazem parte da Ordem do Dia para a Sessão desta terça-feira em Catanduva. Desde o início do ano, esta será a sessão com maior volume de matérias que serão analisadas pelos vereadores.

Entre os projetos, destaca-se um de autoria do Executivo que atribui para a Guarda Civil Municipal (GCM) o poder de fiscalizar transporte clandestino no município. Os vereadores também vão analisar um projeto de um termo de adesão junto ao programa Jovem Aprendiz com a Legião Mirim de Catanduva. Dois projetos, também do Executivo, solicitam a abertura de créditos suplementares no atual orçamento vigente.

Compras públicas

Durante o expediente, está programada a participação do Sr. Marcelo da Silva, que vai usar a Tribuna Popular para expor sugestões do que pode ser feito a respeito das compras públicas

municipais, que pode estimular os empresários locais a participar do processo licitatório.

Confira a Ordem do Dia

1 – PL 13/2017 – Projeto de Lei

Autor: Benedito Alexandre Pereira

OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, NOS PARQUES E ÁREAS DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 – PL 19/2017 – Projeto de Lei

Autor: Prefeito Municipal

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 3.805, DE 02 DE JULHO DE 2.002, QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS NÃO AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO SERVIÇO E TRANSPORTE INDIVIDUAL E COLETIVO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 – PL 20/2017 – Projeto de Lei

Autor: Maurício Gouvea

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 – PL 21/2017 – Projeto de Lei

Autor: Aristides Jacinto Bruschi

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PL 22/2017 – Projeto de Lei

Autor: Aristides Jacinto Bruschi

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 – PL 23/2017 – Projeto de Lei

Autor: Amarildo Davoli

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 – PL 11/2017 – Projeto de Lei

Autor: Prefeito Municipal

AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.017.

8 – PL 15/2017 – Projeto de Lei

Autor: Maurício Gouvea

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 – PL 16/2017 – Projeto de Lei

Protocolo: 830/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 – PL 17/2017 – Projeto de Lei

Autor: Benedito Alexandre Pereira

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11 – PL 18/2017 – Projeto de Lei

Autor: Ivan Aparecido Bernardi

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JÚLIO RAMOS – NOVA CATANDUVA II) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12 – PL 28/2017 – Projeto de Lei

Autor: Prefeito Municipal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE ADESÃO AO “PROGRAMA MENOR APRENDIZ”, ATRAVÉS DA LEGIÃO MIRIM DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13 – PL 29/2017 – Projeto de Lei

Autor: Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

14 – PL 30/2017 – Projeto de Lei

Autor: Prefeito Municipal

AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.017.

15 – PL 33/2017 – Projeto de Lei

Autor: Prefeito Municipal

AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017.

A sessão tem início às 17h30.

Da Redação

Foto – Divulgação/Arquivo NM

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