Catanduva

Prefeitura decreta ‘Estado de Emergência’ para reconstruir ponte

A Prefeitura de Catanduva decretou ‘Estado de Emergência’ com o objetivo de buscar recursos financeiros para reconstrução da ponte que desmoronou com as fortes chuvas do último dia 12. O decreto foi publicado no último sábado em edição extra do Diário Oficial.

O documento autoriza o Poder Executivo a abrir mão da legislação vigente para recuperar a cidade. “Fica o Poder Executivo autorizado a lançar mão da legislação vigente, para que possa atender às necessidades resultantes da situação declarada, dentro dos limites de competência da Administração Pública”, consta no decreto. O decreto tem a válidade de 180 dias.

A Prefeitura tomou como base a padronização estabelecida na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres, a COBRADE. “A ocorrência de novas chuvas
de mesma intensidade podem acarretar inundações e desabamentos, somados aos riscos à saúde pública”.

Apesar do decreto, ainda não há uma estimativa de quando o início das obras para a reconstrução da ponte terão início. Confira o documento aqui.

Da Redação
Foto – Divulgação/Arquivo NM

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